Resultados 206372 itens no acervo.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 98 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 31 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 20 visualizações -
Tem recurso público para a bioeconomia na Amazônia? Sumário executivo.
Adicionado: 09 de Out de 2023 | 6 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 30 visualizações -
Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: 19 de Set de 2023 | 201 visualizações -
Assistência técnica para a bioeconomia na Amazônia: dos desafios à solução. Sumário executivo.
Adicionado: 03 de Out de 2023 | 12 visualizações -
Apoiando sociobioeconomias de florestas em pé e rios fluindo saudáveis na Amazônia.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
Propostas para as Amazônias: uma abordagem integradora.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 43 visualizações -
Nova economia da Amazônia.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 36 visualizações -
Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.
Adicionado: 26 de Abr de 2023 | 166 visualizações -
Retrospectiva 2022: desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 21 visualizações -
Rumos para a economia da floresta.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Bioeconomia na Amazônia: análise conceitual, regulatória e institucional.
Adicionado: 14 de Out de 2022 | 33 visualizações -
Catálogo de produtos da sociobiodiversidade do Cerrado.
Adicionado: 18 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
Boletim do Ouro 2021-2022.
Adicionado: 14 de Set de 2022 | 51 visualizações -
Fatos da Amazônia 2022: meio ambiente e uso do solo.
Adicionado: 19 de Ago de 2022 | 32 visualizações -
Boletim Sirad Isolados - Maio / Junho 2022.
Adicionado: 01 de Ago de 2022 | 312 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 66 visualizações