Resultados 208235 itens no acervo.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 101 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 38 visualizações -
Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas: sumário executivo.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 17 visualizações -
Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira: sumário executivo.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 28 visualizações -
Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira.
Adicionado: 07 de Dez de 2023 | 92 visualizações -
Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas.
Adicionado: 07 de Dez de 2023 | 101 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 60 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 27 visualizações -
Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 9 visualizações -
Cenários de impacto para direcionamento de intervenções na crise da Terra Indígena Yanomami: uma abordagem das geotecnologias.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 21 visualizações -
Isolados X Dizimados: relatório 2023.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 37 visualizações -
Esboço biográfico de Aritana Yawalapíti: a formação de um chefe prototípico.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 26 visualizações -
Aqui não é igual aldeia: encontros entre indígenas do Território Indígena do Xingu, na cidade de Canarana, Mato Grosso, Brasil.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 36 visualizações -
Territórios em expansão: reflexões sobre transformações recentes em uma aldeia Kalapalo.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 13 visualizações -
Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 82 visualizações -
Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro (2019-2022) armou uma bomba climática e anti-indígena.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 32 visualizações -
Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 22 visualizações -
Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.
Adicionado: 09 de Mar de 2023 | 6304 visualizações -
Isolados por um fio: riscos impostos aos povos indígenas isolados.
Adicionado: 18 de Jan de 2023 | 135 visualizações