Resultados 204021 itens no acervo.
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UM CORDEL PARA ALDEAR A EDUCAÇÃO
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CARTA DE SURUCUCU: A Voz dos Povos Yanomami e Ye’kwana
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
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Censo Demográfico 2022 - Indígenas: principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio | Resultados do universo.
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Lei n. 11.645/08: ensino de História e Cultura Indígena.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Promovendo diálogos de conhecimento na Amazônia: aprendendo com as melhores práticas e experiências.
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Mbo’Epy Jevy: reaprendendo com a roça.
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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Práticas indígenas de preservação da floresta: resistência ecológica e etnomatemática.
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Documento final.
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Mulheres: corpos-territórios indígenas em resistência!
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Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).
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Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
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Infâncias Indígenas e Interculturalidade no Alto Rio Negro.
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Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
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