Resultados 202967 itens no acervo.
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Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Observações sobre o documento "O que os índios esperam da Conferência Mundial contra o Racismo".
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Plano Nacional de combate ao racismo e a intolerância.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 30 visualizações -
Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Diagnóstico sócio-econômico e geoambiental das Terras Indígenas do Pindaré, Caru, Awá e Alto Turiaçú.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 59 visualizações -
Mesa de dialogo y cooperacion para las comunidades nativas : plan de accion para los asuntos prioritarios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio ao Procurador da Republica em Roraima com denuncias contra soldados do Exercito brasileiro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - Assuntos Indígenas: Relatório consultoria.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 166 visualizações -
Proposta da Funai ao substitutivo do dep. Luciano Pizzatto ao Proj. deLei n. 2.057/91, versao de dez. de 2000 para discussao publica.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Ata da Reunião.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 252 visualizações -
Ibama volta a pressionar os Pataxó no Monte Pascoal.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Relatorio de atividades 2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Contrato de Emprestimo n. 1.290/OC-BR [Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal - 1a. Fase].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Campanha de valorizacao das reservas legais e matas ciliares : como usar, sem destuir, as reservas legais e matas ciliares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 79 visualizações -
O PP-G7 e as politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Contribuição da Coiab na discussão sobre a criação de territórios federais.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Caquetá: construcción de un territorio amazónico en el siglo XX.
Adicionado: 17 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
A educacao de adultos e os povos indigenas no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações