Resultados 208000 itens no acervo.
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Salvaguardas socioambientais para energia renovável.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 75 visualizações -
Agenda Transversal Ambiental do Plano Plurianual 2024-2027.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 24 visualizações -
Lessons from the historical dynamics of environmental law enforcement in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 08 de Fev de 2024 | 7 visualizações -
Atualizações sobre o garimpo na Terra Indígena Yanomami e seus impactos na assistência à saúde no período da Emergência Sanitária.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 524 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 98 visualizações -
Amazônia: entre devastação, violência e fios de esperança.
Adicionado: 18 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
Adicionado: 26 de Jan de 2024 | 191 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 31 visualizações -
Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas: sumário executivo.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 17 visualizações -
Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira: sumário executivo.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 26 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
Adicionado: 20 de Dez de 2023 | 40 visualizações -
Manejo florestal para produção de madeira e restauração de paisagens florestais na Amazônia: o caminho para a sustentabilidade.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 4 visualizações -
Mercado de terras e ilegalidades: as raízes profundas do desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 19 visualizações -
Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira.
Adicionado: 07 de Dez de 2023 | 83 visualizações -
Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas.
Adicionado: 07 de Dez de 2023 | 91 visualizações -
Política climática por inteiro 2023: um balanço dos avanços e lacunas da agenda de mudança do clima no Brasil.
Adicionado: 05 de Jan de 2024 | 18 visualizações -
Cartografias da violência na Amazônia. 2a. ed.
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 24 visualizações -
Nove maneiras de evitar o ponto de não-retorno da Amazônia.
Adicionado: 05 de Jan de 2024 | 10 visualizações -
Boletim de emergência climática nas terras indígenas da Amazônia brasileira.
Adicionado: 12 de Dez de 2023 | 8 visualizações -
Sirad-I: Sistema de alerta de desmatamento em terras indígenas com registros de povos isolados - maio a agosto de 2023.
Adicionado: 29 de Nov de 2023 | 86 visualizações