Resultados 199474 itens no acervo.
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Política climática por inteiro 2024: um panorama das políticas climáticas no Brasil.
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Propostas para as Amazônias: um olhar integrado para a agenda de desenvolvimento.
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Caminhos para a transição energética na Amazônia.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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(Des)matando as hidrelétricas: a ameaça do desmatamento na Amazônia para a energia do Brasil.
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Ação Civil Pública BR-319: decisão liminar.
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Da transição energética à transição ecológica: a contribuição da justiça ambiental e um convite ao debate.
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The Cerrado: production and protection.
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Salvaguardas socioambientais para energia renovável.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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Crise climática: pesquisa de opinião pública.
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Análise dos recursos disponíveis e necessários para universalizar o acesso à energia elétrica na Amazônia Legal.
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Uma nova infraestrutura para a Amazônia.
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Política climática por inteiro 2023: um balanço dos avanços e lacunas da agenda de mudança do clima no Brasil.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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Incentivos fiscais na Amazônia.
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Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
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