Resultados 204420 itens no acervo.
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Resolucao n. 305, de 12/06/2002 [dispoe sobre o Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatorio de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 325 visualizações -
Portaria n. 317, de 25/06/2002 [torna sem efeito a publicacao da Resolucao n. 305, de 12/06/2002, do Conama, por haver sido editada com incorrecoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Saude, nutricao e assentamento (um estudo comparativo de povoados indigenas tradicionais e povoados-missao na area do rio Negro).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 20, de 11/12/2001 [dispoe sobre as normas para avaliacao da seguranca alimentar de plantas geneticamente modificadas ou de suas partes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Diagnostico e cenarizacao macrossocial da Amazonia Legal : acoes institucionais voltadas para a inclusao social.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A farra dos transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Declaración Final del Foro Mundial sobre Soberanía Alimentaria.
Adicionado: 01 de Jun de 2023 | 51 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.191-9, de 23/08/2001 [acresce e altera dispositivos da Lei n. 8.974, de 05/01/95. Cria, no ambito do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 3.871, de 18/07/2001 [disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismos geneticamente modificados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O grito das águas: populações atingidas por barragens respondem à Comissão Mundial de Barragens.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
O futuro do Cerrado : degradacao versus sustentabilidade e controle social.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Por um Brasil livre de transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
World food prospects : critical issues for the early twenty-first century.
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Special safety concerns of transgenic agriculture and related issues.
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Rotulagem de plantas transgenicas e o agronegocio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Soil degradation : a threat to developing-country food security by 2020?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Conjunta n. 1/GAB/AR/AA/IG, de 21/10/98 [instaura inquerito civil publico com a finalidade de apurar, em toda a sua extensao, a regularidade do ingresso de organismos geneticamente modificados (OGM) no pais].
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Producción de banano orgánico y/o ambientalmente amigable.
Adicionado: 27 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Instrucao Normativa n. 15, de 08/07/98 [estabelece normas para o trabalho em regime de contencao com animais nao geneticamente modificados onde organismos geneticamente modificados - OGMs sao manipulados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações