Resultados 199524 itens no acervo.
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Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado e de boa-fé das comunidades quilombolas do município de Santa Rita/MA.
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Conflitos no campo: Brasil 2021.
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Radiografia dos territórios quilombolas no Brasil e desafios na regularização fundiária e implementação do Código Florestal.
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Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
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Intolerância religiosa, racismo religioso e casa de rezas Kaiowá e Guarani queimadas.
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Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
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Avaliação do Código Florestal 2017-2020.
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Agro é fogo: um dossiê sobre grilagem, desmatamento e incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal.
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Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão.
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Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
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Semeando conflitos: como empresas multinacionais de comércio de commodities agrícolas contribuem para violações a direitos humanos no setor brasileiro da soja.
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Parecer n. 00175/2021/CPAR/PFE-ICMBIO/PGF/AGU [Sobreposição entre Unidade de Conservação de Proteção Integral e Territórios Tradicionais].
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“É muita terra pra pouco índio”? Ou muita terra na mão de poucos? Conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul.
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Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios tradicionais.
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CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
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International Criminal Court: Communication to the prosecutor requesting a preliminary examination of genocide and crimes against humanity perpetrated against the indigenous peoples of Brazil committed by president Jair Messias Bolsonaro.
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Diagnóstico das cadeias produtivas da agricultura familiar quilombola: estrutura e diversidade da produção.
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Atuação de mobilizadoras e mobilizadores regionais quilombolas no enfrentamento da pandemia.
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Protocolo de Consulta às Comunidades Quilombolas do Paraná.
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Relatório Origens Brasil 2020: impactos, resultados e transparência da rede que promove a economia da floresta em pé.
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