Resultados 204588 itens no acervo.
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Medida Provisoria n. 1.511-14, de 26/08/97 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste], revogada pela Medida Provisoria n. 1.605-18.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Programa Guarapiranga : relatorio de andamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decisão na Exceção de Incopetência, Processo n. 95.0002641-4, oposta pela Agip do Brasil S/A, em face do Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Código ambiental do estado do Mato Grosso - Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
Decreto n. 1.709, de 20/11/95 [declara de preservacao permanente as florestas e demais formas de vegetacao autoctone situadas no imovel de propriedade do Ibama, localizado na cidade de Maceio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 11.931, de 25/09/95 [cria a Area Preservacao Permanente da Bacia Hidrografica do Rio Uberabinha - APP do Rio Uberabinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 114 visualizações -
Decisão na Ação Civil Pública com pedido de liminar, Processo n. 95.0000679-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a Liquifarm Agropecuária Suiá Missu S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 5.592, de 02/10/78 [declara Area de Preservacao Permanente as florestas nativas da Serra da Prata].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Florestas Nacionais da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Codigo Florestal em perigo : o Decreto n. 1.282, de 19/10/94, e inconstitucional e ilegal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 1.282, de 19/10/94 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Supremo Tribunal Federal concede liminar aos indios Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Justica Federal interdita estrada no sul do Para e determina que madeireiras retirem seus acampamentos e esplanadas das AIs.
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Selected species and strategies to enhance income generation from amazonian Forests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório de avaliação sobre o componente desenvolvimento agroflorestal - Planafloro.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 3 visualizações -
Relatório sobre a proposta de demarcação da Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Diagnóstico institucional preliminar de órgãos executores do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro).
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 9 visualizações