Resultados 202712 itens no acervo.
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Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
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Da transição energética à transição ecológica: a contribuição da justiça ambiental e um convite ao debate.
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The Cerrado: production and protection.
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Salvaguardas socioambientais para energia renovável.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas: sumário executivo.
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Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira: sumário executivo.
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Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas.
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Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira.
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Crise climática: pesquisa de opinião pública.
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Análise dos recursos disponíveis e necessários para universalizar o acesso à energia elétrica na Amazônia Legal.
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Uma nova infraestrutura para a Amazônia.
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Política climática por inteiro 2023: um balanço dos avanços e lacunas da agenda de mudança do clima no Brasil.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
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Práticas indígenas de preservação da floresta: resistência ecológica e etnomatemática.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
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Incentivos fiscais na Amazônia.
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