Resultados 203713 itens no acervo.
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Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
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Sugestao para alteracao da Portaria n. 441/89-Ibama [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
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Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
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Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
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As inundacoes na Bacia do Rio Ribeira de Iguape e no Litoral Sul - Estado de Sao Paulo : medidas de controle.
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Cenarios socioeconomicos da regiao polarizada pela futura UHE Belo Monte e Sistema de Transmissao Tramo-Oeste.
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Plano de Desenvolvimento Sustentavel da regiao de influencia do Complexo Hidreletrico de Belo Monte - versao preliminar.
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Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
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Dossie Arpa : Projeto de Expansao e Consolidacao de Unidades de Conservacao na Regiao Amazonica do Brasil - estrategia para o trato com as populacoes indigenas e populacoes tradicionais envolvidas pelo Projeto Arpa.
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UHE Tucurui : Plano de Insercao Regional.
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Plano de Desenvolvimento Sustentavel da Microrregiao do Entorno da UHE Tucurui.
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Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
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Desapropriacao.
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Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
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Anais. 5.v.
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Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
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Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
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Compartilhamento de experiencias.
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Gestao participativa nas reservas extrativistas.
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Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
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