Resultados 199699 itens no acervo.
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Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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La Amazonía saqueada: las raíces de los delitos ambientales en las regiones de triple frontera.
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Contribuição da sociedade civil brasileira para a Cúpula da Amazônia para impedir o ponto de não-retorno do bioma.
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Yamaki ni ohotai xoa! = Nós ainda estamos sofrendo: um balanço dos primeiros meses da Emergência Yanomami.
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Yamaki ni ohotai xoa! = We still suffer: a balance of the first months of Yanomami emergency.
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A produção artesanal na Comunidade Quilombola de Faceira, Chapada do Norte - MG: memórias e histórias.
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O mapa do caminho: as metas da CDB para 2030 e as perspectivas do Brasil.
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Protocolo Popular de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado do Quilombo do Vão Grande.
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Censo Demográfico 2022 - Quilombolas: primeiros resultados do universo.
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Global climate litigation report: 2023 status review.
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Índice de Progresso Social na Amazônia brasileira: IPS Amazônia 2023 - resumo executivo.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2022.
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Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
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Além da floresta: crimes socioambientais nas periferias.
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Um grito de alerta de dentro do coração da Hutukara: memórias do garimpo na literatura Yanomami.
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Relatório anual do desmatamento no Brasil 2022.
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Segurança pública e crime organizado na Amazônia Legal.
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Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
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