Resultados 205791 itens no acervo.
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Recomendacoes para uma sistematizacao assistencial a saude dos indios Surui (Aikewara): relatorio a Cia Vale do Rio Doce.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 9 visualizações -
Recomendacoes para uma assistencia efetiva a saude dos Gavioes (Parkateje): relatorio a Cia Vale do Rio Doce - periodo de 02-06/01/98.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Parecer n. , de 1997 [sobre o Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996, que exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 177-N, de 30/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Regulamentacao de terras de negros no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 011/97 [dispoe sobre a politica florestal do Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Cinco iniciativas em defesa da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Organizações Sociais.
Adicionado: 29 de Mai de 2023 | 9 visualizações -
IV Etapa: Huhu'e Hapa.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
Relato.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Estudos de metodos alternativos para a materializacao, manutencao e demarcacao de limites em terras indigenas: relatorio final. 2 v.
Adicionado: 29 de Jul de 1998 | 10 visualizações -
Reporte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Lei n. 1.813, de 30/12/97 [dispoe sobre a instituicao da Fundacao Polo Ecologico de Brasilia, composto pela Arie do Santuario de Vida Silvestre do Riacho Fundo, pelo Parque das Aves, e pelo Parque Tematico de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Unidades de Conservacao na Bacia do Alto Rio Paraguai : experiencias de planejamento na periferia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Los indigenas y la tierra en las leyes de America Latina.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Grupo de trabalho sobre populacoes indigenas: documentos.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 21 visualizações -
Discussao sobre as Areas de Protecao Ambiental Estaduais - APAs.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relacao dos remanescentes Kanoe.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações