Resultados 205543 itens no acervo.
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
PRESERVACAO das areas dos reservatorios para o aproveitamento hidroeletrico dos rios da Amazonia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
PESQUISA e garimpagem em areas presumivelmente indigenas: estudo sobresituacao atual no territ. de RR e a alternativa legal p/ sua solucao.
Adicionado: 24 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
CONFLITOS em areas indigenas.
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Training and reference manual. 8 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
MINERACAO em areas indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Ficha com informacoes sobre garimpos na regiao do Alto Rio Negro.[].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Juizado de direito em território indígena.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Pronunciamento do Ministério Público Federal.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
Gestao participativa nas reservas extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Anais. 5.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Constituicao e violacao de direitos dos povos indigenas no Brasil.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 8 visualizações -
Propuesta a la Asamblea Nacional Constituyente.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
O Ministério Público em defesa do índio diante da nova Constituição.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Os índios e a tutela.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 11 visualizações