Resultados 202497 itens no acervo.
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Operação Pau Brasil.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 243 visualizações -
Portaria n. 39, de 05/09/2001 [divulga informacoes para efeito do Zoneamento Agricola sobre lavouras nao irrigadas - soja - safra 2001/ 2002, para o Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 19 visualizações -
Territorios federais : impactos sobre os povos indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
A Amazonia chora mais um dos seus defensores nos 30 anos da Transamazonica : a morte de Ademir Federicci (Dema) e um alerta doloroso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 84 visualizações -
Denuncia contra politicos municipais.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio referente a incidente ocorrido na AI Raposa-Serra do Sol com garimpeiros.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Memorando n. 339/GAB encaminhando fac-similes ao Ministério da Justiça.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 101 visualizações -
Resposta da Eletronorte aos ofícios recebidos do Comando Militar da Amazônia sobre bloqueio da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Parecer CJ n. 095/2001 (passagem de um túnel dentro da TI Morro dos Cavalos).
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Sessão especial sobre demarcações de Terras Indígenas em Municípios Catarinenses.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 20 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.39.01.000722-1: Ação de Reintegração de Posse movida pela Funai contra Osvaldo Muniz e outros.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Unidades de Conservacao em Minas Gerais : levantamento e discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A reserva de gás e gasodutos de Urucu ameaça áreas intactas da floresta amazônica brasileira.
Adicionado: 06 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
Memo n. 03/SERV./AER/NX/MT sobre situação atual da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 203, de 30/05/2001 [institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, inclusive assentamentos rurais, nos seguintes municipios dos estados do Para e Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações