Resultados 205506 itens no acervo.
-
Pacto comunitario dos direitos sociais nas relacoes de trabalho indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 48 visualizações -
Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Pronunciamento da Tribuna da Camara dos Deputados na sessao do dia 19/04/99 em homenagem ao dia nacional do indio.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Termo de compromisso.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Estudo legal de revisao das normas que regem a natureza da ocupacao nao indigena: estudos e versao final de consultoria.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Ethnoecological surveys in indigenous areas in the Brazilian Amazon: apreliminary methodology.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Natureza e situação da demarcação das Terras Indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 35 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
CERIMONIA de homologacao das terras indigenas do rio Negro na maloca da Foirn: discursos e entrevista.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 3 visualizações -
La proteccion a los derechos intelectuales colectivos de comunidades indigenas en el Brasil: iniciativas legislativas, (...) Socioambiental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Mensagem sobre a reuniao do CIR com o presidente da Funai.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 51 visualizações -
Relatorio sobre a situacao dos direitos humanos no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Diagnostico da situacao dos indios Mbya-Guarani na regiao sul do Brasil.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 30 visualizações -
Politica indigenista para o leste e nordeste brasileiros: Workshop.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 6 visualizações -
Convencao n. 107 - populacoes Indigenas e Tribais, 1957.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 183 visualizações -
Relatório do I Seminário Internacional dos Povos Indígenas promovido pelas organizações CIR, APA e Conive.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 53 visualizações -
Relatório sobre a reivindicação das lideranças de ampliação dos limites da Terra Indigena Kayapó.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 22 visualizações -
Planafloro: um ano depois.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 63 visualizações