Resultados 205551 itens no acervo.
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O estado da arte da infraestrutura natural para água: exemplos e resultados de cinco regiões metropolitanas do Sudeste brasileiro.
Adicionado: 09 de Abr de 2024 | 4 visualizações -
Agenda Transversal Ambiental do Plano Plurianual 2024-2027.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 32 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 102 visualizações -
Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
Adicionado: 26 de Jan de 2024 | 204 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 38 visualizações -
Censo Demográfico 2022 - Indígenas: primeiros resultados do universo.
Adicionado: 25 de Ago de 2023 | 150 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Censo Demográfico 2022 - Quilombolas: primeiros resultados do universo.
Adicionado: 11 de Out de 2023 | 37 visualizações -
Índice de Progresso Social na Amazônia brasileira: IPS Amazônia 2023 - resumo executivo.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
Brasil: relatório sobre clima e desenvolvimento para o país.
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 24 visualizações -
Entre o céu e a terra: subsídios para uma arqueologia de territórios multitemporais alto-xinguanos.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 35 visualizações -
Nambikwara do Cerrado: o algodão e seus fios de saberes.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 37 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 22 visualizações -
O Inventário de Referências Culturais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira: desafios metodológicos e desdobramentos na luta quilombola por direitos.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 26 visualizações -
A monumentalização do sagrado e o registro de patrimônio imaterial como processo de territorialização dos povos indígenas do Alto do Rio Negro.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 36 visualizações -
100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônias.
Adicionado: 10 de Nov de 2022 | 26 visualizações -
O paradoxo amazônico.
Adicionado: 14 de Out de 2022 | 29 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade: Processo n. 7.146.
Adicionado: 06 de Set de 2022 | 60 visualizações -
O racismo contra os povos indígenas: panorama dos casos nas cidades brasileiras entre 2003 e 2019.
Adicionado: 07 de Out de 2022 | 18 visualizações -
Fragmentos de uma história Panhi: história e território Apinajé na longa duração.
Adicionado: 19 de Ago de 2022 | 21 visualizações