Resultados 205203 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 1, de 08/01/99 [resolve que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel que previrem a exploracao da Virola spp deverao estabelecer um ciclo de corte nao inferior a vinte e cinco anos].
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Resolucao n. 248, de 07/01/99 [determina diretrizes para atividades economicas envolvendo a utilizacao sustentada de recursos florestais de areas cobertas por floresta ombrofila densa, em regeneracao da Mata Atlantica no estado da Bahia].
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Lei n. 2.279, de 07/01/99 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico dos Pequizeiros, na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
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Permiso n. 188, de 06/01/99 [autoriza ao titular a coletar mostras botanicas pertencentes a flora da Venezuela no marco do projeto Investigacion etnobotanica sobre las plantas medicinales entre los Yanomami de Venezuela].
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Projeto de Lei n. 20, de 1998 [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
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Oportunidades para o desenvolvimento do estuario amazonico.
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Restam apenas 7,3 porcento da Mata Atantica.
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Environmental protection in practice : protected areas in the Upper River Paraguai Basin.
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Lei n. 2.082, de 29/09/98 [altera a Lei n. 1.600, de 25/07/97, que dispoe sobre a criacao do Parque das Copaibas].
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Programa Nacional do Meio Ambiente.
Adicionado: 23 de Mai de 2023 | 13 visualizações -
Territorios indigenas en las tierras bajas de Bolivia: un analisis de su estado a 1998.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Dossie de area no municipio da Ilha Comprida - litoral Sul do estado de Sao Paulo.
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Conservacao da biodiversidade na Amazonia brasileira : uma analise do sistema de unidades de conservacao.
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Portaria n. 275, de 29/12/98 [cria o Grupo de Trabalho sobre Babacu].
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The human right to water.
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Plantas medicinais: conservacao e desenvolvimento na mata atlantica.
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Area de Protecao Ambiental Municipal Capivari-Monos.
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Lucrando e conservando as florestas : uma proposta para a regiao da Mata Atlantica na Bahia.
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Subsidios para educacao ambiental na bacia hidrografica do Guarapiranga.
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A guide to designing legal frameworks to determine access to genetic resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações