Resultados 207494 itens no acervo.
-
Decreto n. 37.537, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Situacao dos Yanomami na Venezuela.[].
Adicionado: 18 de Fev de 1994 | 4 visualizações -
O "Ouro Verde" das terras dos indios: exploracao empresarial de madeira de lei em areas indigenas da Amazonia brasileira.
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 31 visualizações -
Lei n. 547, de 23/09/93 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico e Vivencial do Rio Descoberto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Portaria n. 357, de 22/04/93 [modifica a redacao do item V da Portarian. 3.226/87, de 21/09/8-, publicada no DOU de 29/09/87].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 781, de 27/08/93 [constitue equipe tecnica para proceder olevantamento fundiario e avaliacao de benfeitorias na AI S.Marcos].
Adicionado: 29 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Exploracao florestal em AIs.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 11 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 3.052-3/DF [nega liminar do governo do PA que cassava as Portarias ns. 318 a 320, ref. a posse permanente indigena].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Uma reflexao sobre o movimento indigena no Brasil.
Adicionado: 12 de Nov de 1993 | 20 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 08 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Exposicao de Motivos da proposta de capitulo regulando os direitos autorais das sociedades indigenas e dos indios.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Relatorio de mobilizacao dos povos indigenas em Brasilia.
Adicionado: 23 de Nov de 1993 | 10 visualizações -
Declaracao a Procuradoria da Republica.[].
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 8 visualizações -
Lei n. 4.807, de 09/09/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ilha Depla e mangues adjacentes, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta ao Presidente do NDI.[]
Adicionado: 24 de Set de 1993 | 4 visualizações -
Convenio sobre o direito de propriedade cultural e intelectual : codigo basico de etica e conduta para associacao igualitaria entre responsaveis corporacoes, cientistas ou instituicoes, e grupos indigenas (proposta 2).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
The relationship between primary aluminum production and the damming of world rivers.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Populacoes humanas na Estacao Ecologica de Jureia-Itatins (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Oficio encaminhado ao presidente do NDI, sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1994 | 20 visualizações