Resultados 205180 itens no acervo.
-
Portaria n. 98, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 104, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 106, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 112, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 100, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 115, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 102, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 93, de 16/08/2001 [altera a Portaria n. 73, de 23/05/2001, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 92, de 16/08/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 13.958, de 26/07/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Fazenda Capitao Eduardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 13.960, de 26/07/2001 [declara como APA a regiao situada nos municipios de Barao de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Catas Altas, Ibirite, Itabirito, Mario Campos, Nova Lima, Raposos,Rio Acima, Santa Barbara e Sarzedo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 115 visualizações -
Portaria IEF n. 82, de 23/07/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Olga Coelho Ullman].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Unidades de Conservacao em Minas Gerais : levantamento e discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 83, de 28/06/2001 [retifica a Portaria n. 59, de 27/09/ 2000, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 7.971, de 05/06/2001 [altera a poligonal da Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 15.476, de 06/06/2001 [cria a APA dos Recifes de Corais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Decreto n. 7.970, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Cobre / Sao Bartolomeu nos municipios de Salvador e Simoes Filho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 7.972, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Serra Branca / Raso da Catarina no municipio de Jeremoabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações