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Portaria n. 83, de 28/06/2001 [retifica a Portaria n. 59, de 27/09/ 2000, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

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Em anexo: Portaria n. 59, de 27/09/2000, publicada no DOU, v. 138, n. 188-E, de 28/09/2000, p. 47.