Resultados 200834 itens no acervo.
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Plano de proteção territorial da Terra Indígena Arara.
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Territórios quilombolas protegem biodiversidade da Amazônia brasileira.
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Mandado de Segurança n. 25.463: Ata de Audiência de Conciliação.
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Assassinato de quilombolas: ameaças contra quilombolas defensores de direitos humanos (2019-2024).
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Ação Civil Pública BR-319: decisão liminar.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
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Brazil’s Belo Monte license renewal and the need to recognize the immense impacts of dams in Amazonia.
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De onde vem tanto mercúrio?
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Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
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Conflitos no campo Brasil 2023.
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Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
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Bancando a extinção: bancos e investidores como sócios no desmatamento.
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Lessons from the historical dynamics of environmental law enforcement in the Brazilian Amazon.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2022.
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Relatório anual do desmatamento no Brasil 2022.
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Pará: sem justiça não há paz.
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Conflitos no campo Brasil 2022.
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