Resultados 205606 itens no acervo.
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Decreto n. 4.775-E, de 11/03/91 [modifica redacao do Art. 1 do Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90, sobre desapropriacao de terras para o Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 21.303, de 11/03/91 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, a area destinada a implantacao do Parque Ecologico Lagoa da Fazenda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Resolucao n. 387, de 27/02/91 [considera como Area de Protecao Ambiental (APA) a localidade denominada Lagoas de Guarajuba, no municipio de Camacari-BA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 33.025, de 01/03/91 [transfere da Administracao da Secretaria dos Transportes, para a Secretaria do Meio Ambiente, imovel situado no municipio de Palmital, denominado Horto Florestal de Palmital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Atas das Reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada pelo Decreto n. 99.971, de 03/01/1991.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
A mudança do Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Viagem à "Suiá-Missu".
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Extrativismo e meio ambiente : conclusoes de um pequeno estudo sobre a relacao do seringueiro com o meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Mapeamento das relacoes socio-economicas das Reservas Extrativistas do Cachoeira e Sao Luis do Remanso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A Pupunha (Bactris Gasipaes H.B.K.) : cultura e manejo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Aspects socio-economiques de l'extractivisme dans une communaute du Moyen Rio Negro : rapport de mission.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Nota para imprensa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 18, de 18/02/91 [cria Camara Tecnica Intersetorial para supervisao do estudo "Alternativas Energeticas"].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto de 15/02/91 [revoga o Decreto n. 64.340, de 10/04/69].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decretos de política indigenista não favorecem cumprimento da Constituição.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 27, de 04/02/91 [propoe revisao do Estatuto do Indio e da legislacao correlata].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Entrevista a Terence Turner.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
Relacionamento do Estado com os povos indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Indios, l'ultima speranza: Tribunale Permanente dei Popoli: Sessione Amazzonia Brasiliana.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Lei n. 4.507, de 07/01/91 [transforma a Reserva Biologica Estadual de Mestre Alvaro e o Parque Florestal, criado pela Lei n. 3.075 de 09/08/76, em Area de Protecao Ambiental Estadual de Mestre Alvaro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações