Resultados 204456 itens no acervo.
-
Bosques y Comunidades: vertiente del Pacífico. Panamá - Colombia - Ecuador - Perú.
Adicionado: 02 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil: políticas, direitos e problemáticas.
Adicionado: 03 de Ago de 2021 | 77 visualizações -
O carbono do petróleo também é nosso.
Adicionado: 02 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
Contaminación de las aguas y políticas para enfrentarla.
Adicionado: 22 de Dez de 2023 | 7 visualizações -
IIRSA, energia e mineração: ameaças e conflitos para as Terras Indígenas na Amazônia Brasileira.
Adicionado: 12 de Dez de 2018 | 143 visualizações -
Across the Great Divide: a case study of complementarity and conflict between customary law and TK protection legislation in Peru.
Adicionado: 07 de Fev de 2024 | 14 visualizações -
Manifesto on global economic transitions.
Adicionado: 14 de Dez de 2023 | 3 visualizações -
1º balanço do PAC: janeiro a abril de 2007.
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 7 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Manati].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Urucu-Manaus].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 128 visualizações -
Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Oficina biodiversidade e direitos indígenas.
Adicionado: 08 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Portaria n. 64, de 24/03/2004 [institui a Comissao Institucional de Articulacao para o Mapeamento de Sensibilidade Ambiental ao Oleo da Zona Costeira e Marinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Medida Provisória nº 144 [Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica] e nº 145 [Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética].
Adicionado: 03 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Resolucao n. 68, de 26/03/2002 [outorga a Petrobras o direito de captar agua do Rio Negro, por cinco anos, com finalidade industrial, no municipio de Manaus, Estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 293, de 12/12/2001 [dispoe sobre o conteudo minimo do Plano de Emergencia Individual para incidentes de poluicao por oleo originados em portos organizados, instalacoes portuarias ou terminais, dutos, plataformas, e orienta a sua elaboracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
To dig or not to dig? : criteria for determining the suitability or acceptability of mineral exploration, extraction and transport from ecological and social perspectives - a discussion paper.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A reserva de gás e gasodutos de Urucu ameaça áreas intactas da floresta amazônica brasileira.
Adicionado: 06 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
The future of the brazilian Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 273, de 29/11/2000 [dispoe sobre instalacao e sistemas de armazenamento de derivados de petroleo e outros combustiveis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações