Resultados 209944 itens no acervo.
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Memoria [dados sobre a AI Geralda/Toco Preto].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 12 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 1 visualizações -
Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Sugestao para alteracao da Portaria n. 441/89-Ibama [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Condominio da Biodiversidade : uma proposta de conservacao da natureza para a Regiao Metropolitana de Curitiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Propuesta a la Asamblea Nacional Constituyente.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Segundo balanço sumário do componente indígena do Polonoroeste 1985/86.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 20 visualizações -
Nota para a imprensa [sobre invasao das terras dos indios Wassu].
Adicionado: 11 de Abr de 1988 | 2 visualizações -
Minuta de convenio com vistas ao reassentamento de ocupantes incidentes na Reserva Indigena Mae Maria. [].
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 17 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Historia do Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
LEGISLAÇÃO referente a RI Parabubure.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O indígena brasileiro e o direito ao desenvolvimento.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Representação do administrador regional da Funai em Vilhena ao representante do Ministério Público Federal no estado do Mato Grosso.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Carta ao Inspetor SPI de Manaus comunicando benfeitorias instaladas por posseiros na area da Faz. S. Marcos. [].
Adicionado: 10 de Abr de 1987 | 3 visualizações -
A Embrapa nos biomas brasileiros.
Adicionado: 09 de Nov de 2023 | 4 visualizações -
OPERAÇÃO Canaimê.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Relatório das invasões e retirada de invasores da Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 21 visualizações