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Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
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As inundacoes na Bacia do Rio Ribeira de Iguape e no Litoral Sul - Estado de Sao Paulo : medidas de controle.
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Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
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Dossie Arpa : Projeto de Expansao e Consolidacao de Unidades de Conservacao na Regiao Amazonica do Brasil - estrategia para o trato com as populacoes indigenas e populacoes tradicionais envolvidas pelo Projeto Arpa.
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Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
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Desapropriacao.
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Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
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Anais. 5.v.
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Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
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Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
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Compartilhamento de experiencias.
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Gestao participativa nas reservas extrativistas.
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Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
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Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
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Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
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Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
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Direitos sobre terras indigenas.
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PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
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COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
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Historia do Estatuto do Indio.
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