Resultados 206256 itens no acervo.
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Manifestação do Ministério Público do Estado do Amazonas, nos autos da Ação Civil Pública que move contra o DNPM e a CPRM em razão da Arguição de Incompetência da Justiça Estadual elaborada pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Avaliacao dos efeitos do enchimento da Barragem do Tijuco Alto na percolacao nos macicos carstificados na area de inundacao do reservatorio : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público Federal contra a CPRM.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas contra o DNPM e a CPRM.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 19 visualizações -
A audiência pública sobre EIA-Rima da hidrovia do Tapajós.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Representação n. 137/94: UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Interligacao eletrica Venezuela-Brasil: processo de negociacao com as comunidades indigenas das TIs Sao Marcos e Ponta da Serra.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Relatório do I Seminário Internacional dos Povos Indígenas promovido pelas organizações CIR, APA e Conive.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 53 visualizações -
AUDIÊNCIA pública sobre EIA-Rima da Hidrovia do Tapajós (Santarém, 25 de setembro de 1997).
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Sugestões enviadas a Procuradora da República em São Paulo.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 360, de 12/09/97 [transfere para a CER os direitos de exploracao do aproveitamento hidreletrico de um trecho do rio Jatapu, onde se encontra a PCH denominada Alto Jatapu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 358, de 12/09/97 [aprova os Estudos de Inventario Hidreletrico, apresentados pela RDR Consultores Associados S.C. Ltda relativos ao potencial hidreletrico da bacia hidrografica do rio Turvo, bacia do Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portarias ns. 38 e 39, de 01/09/97 [dispoe sobre a autorizacao para pesquisa arqueologica da UHE Porto Primavera no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada da Regiao Noroeste do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Carta enderecada ao Juiz Federal da Secao Judiciaria do Amapa sobre a campanha desencadeada contra o CTI e comunidade Waiapi.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 238 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental da Represa do Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 06/08/97 [outorga a Coelba concessao para producao, transmissao e distribuicao de energia eletrica, no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 15/07/97 [estabelece diretrizes para a utilizacao de parte das areas de Reservas Ecologicas marginais aos reservatorios hidroeletricos, para implantacao de projetos de uso publico ou privado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta a Procuradora da República Dra. Maria Luiza Grabner sobre licenciamento da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 215 visualizações