Resultados 201578 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 1, de 15/04/99 [estabelece os criterios para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades que envolvam manejo de fauna silvestre exotica e de fauna silvestre brasileira em cativeiro].
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Large-scale impoverishment of Amazonian forests by logging and fire.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O PP-G7 e a proteção das florestas : o fim da ilusão e a hora da verdade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
El gasoducto entre Bolivia y Brasil : un proyecto de desarrollo "estrella"?
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Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest: Annual report on progress
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Instrucao Normativa n. 1, de 16/03/99 [estabelece normas de ocupacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental (APA) de Piacabucu, localizada no estado de Alagoas, visando compatibilizar conservacao e uso sustentavel dos recursos naturais].
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Situacao do representante junto ao Conselho Nacional de Recursos Hidricos - CNRH.
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Relatorio de atividades de 1998 do Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A.
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Projeto de Lei do Senado n. 44, de 1999 [proibe a exportacao de madeira em tora, prancha, ou nao acabada, extraida da Amazonia Legal].
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Decreto de 11/02/99 [altera o Decreto de 28/08/96, que declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao e instituicao de servidao de passagem, terrenos necessarios a construcao do gasoduto Bolivia- Brasil].
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Para entender a polemica em torno do SNUC.
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Relatorio mensal da OIBI de 1999 - Viagem ao rio Icana e Ayari.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Area Tematica: Agricultura Sustentavel - Documento Preliminar 1. Texto para o workshop.
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Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.
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Instrucao Normativa n. 3, de 27/01/99 [estabelece para o primeiro semestre de 1999, o seguinte contingente total de exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente de mogno].
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Decreto n. 25.355, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Lagoa de Uruau, no municipio de Beberibe, inclui representatividade nos Comites Gestores das APAs de Baturite, de Aratanha, de Pecem e do Lagamar do Cauipe].
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As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
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Resolucao n. 248, de 07/01/99 [determina diretrizes para atividades economicas envolvendo a utilizacao sustentada de recursos florestais de areas cobertas por floresta ombrofila densa, em regeneracao da Mata Atlantica no estado da Bahia].
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Instrucao Normativa n. 1, de 08/01/99 [resolve que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel que previrem a exploracao da Virola spp deverao estabelecer um ciclo de corte nao inferior a vinte e cinco anos].
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