Resultados 200971 itens no acervo.
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Piratas da floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Plano da Bacia do Alto Tiete : sumario executivo - versao 1.0.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Informe preliminar sobre las experiencias nacionales relativas a la proteccion juridica de las expresiones del folclore.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Analise sobre o relatorio EIA/Rima da Hidrovia Araguaia-Tocantins: relatorio parcial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 148 visualizações -
Decreto n. 3.945, de 28/09/2001 [define a composicao do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico e estabelece normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentacao de artigos da Medida Provisoria n. 2.186- 16, de 23/09/2001].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relata denuncia de assassinato de Ademir Alfeu Federicci, em Altamira - PA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 186 visualizações -
A iniciativa privada e a regulamentacao da biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica de Cunia, no municipio de Porto Velho, no Estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica Serra Geral do Tocantins, nos Estados do Tocantins e da Bahia].
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Medida Provisoria n. 2.186-16, de 23/08/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, a protecao e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparticao de beneficios e o acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto de 06/08/2001 [altera dispositivos do Decreto de 13/03/2001, que cria a Comissao Interministerial para a Preparacao da Participacao do Brasil na Cupula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentavel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Projeto energizacao solar fotovoltaica de quatro comunidades isoladas do Alto Rio Solimoes : relatorio tecnico-cientifico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano Nacional de combate ao racismo e a intolerância.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 30 visualizações -
Diagnóstico sócio-econômico e geoambiental das Terras Indígenas do Pindaré, Caru, Awá e Alto Turiaçú.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 59 visualizações -
The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Mesa de dialogo y cooperacion para las comunidades nativas : plan de accion para los asuntos prioritarios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações