Resultados 201103 itens no acervo.
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O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal (2005-2022).
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Parecer Técnico n. 719/2022 - SPPEA/PGR [Mineração de potássio em terras reivindicadas como de ocupação indígena por comunidades do povo Mura no município de Autazes (AM)].
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Relatório de avaliação da governança do Fundo Amazônia exercida pelo Ministério do Meio Ambiente: exercícios 2019, 2020 e 2021.
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Panorama sobre o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Altamira (PA): atual situação de uma das principais condicionantes da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
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Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
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Relatório de avaliação (PDRSX): Ministério do Desenvolvimento Regional. Exercícios 2019, 2020 e 2021.
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Reclamação à CVM: Divulgação de informações ao mercado pela Norte Energia S.A.
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Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá.
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Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.
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Acesso às informações sobre licenciamento ambiental no estado de Mato Grosso.
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Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão.
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Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
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Nota Técnica sobre a proposta do Novo Código da Mineração.
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Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas.
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Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre empreendimentos minerários e suas barragens de rejeitos.
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Crise climática, extração de minerais críticos e seus efeitos para o Brasil.
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Relatório de avaliação das políticas climática e de prevenção e controle do desmatamento no período 2019-2021.
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Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].
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Vozes do Tapajós: perspectivas indígenas sobre projetos de infraestrutura planejados.
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A insustentável leveza dos “jabutis”: impactos da privatização da Eletrobras no setor elétrico brasileiro.
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