Resultados 207497 itens no acervo.
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As pressões ambientais nos territórios quilombolas no Brasil.
Adicionado: 14 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Transparência dos contratos vigentes da BR-319: análise da transparência ativa do planejamento, análise dos riscos socioambientais, da participação social, de licitações e da execução dos contratos.
Adicionado: 07 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Lessons from the historical dynamics of environmental law enforcement in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 08 de Fev de 2024 | 8 visualizações -
Atualizações sobre o garimpo na Terra Indígena Yanomami e seus impactos na assistência à saúde no período da Emergência Sanitária.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 573 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 102 visualizações -
Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira: sumário executivo.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 28 visualizações -
Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas: sumário executivo.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 17 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
Adicionado: 20 de Dez de 2023 | 43 visualizações -
Mercado de terras e ilegalidades: as raízes profundas do desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 21 visualizações -
Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas.
Adicionado: 07 de Dez de 2023 | 103 visualizações -
Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira.
Adicionado: 07 de Dez de 2023 | 93 visualizações -
Uma nova infraestrutura para a Amazônia.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 21 visualizações -
Boletim do Ouro 2022-2023.
Adicionado: 18 de Jan de 2024 | 21 visualizações -
Tem recurso público para a bioeconomia na Amazônia? Sumário executivo.
Adicionado: 09 de Out de 2023 | 7 visualizações -
Infraestrutura e direitos socioambientais no Corredor Logístico Tapajós-Xingu: nada sobre nossos territórios sem nós!
Adicionado: 20 de Out de 2023 | 5 visualizações -
Destaques do mapeamento anual de mineração no Brasil - 1985 a 2022: o avanço garimpeiro na Amazônia.
Adicionado: 29 de Set de 2023 | 49 visualizações -
Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 118 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 22 visualizações