Resultados 204528 itens no acervo.
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Lei Complementar n. 57, de 14/01/98 [cria o Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul, na Regiao Administrativa XVI].
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Resolucao n. 5, de 03/12/97 [aprova o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II].
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Lei n. 1.826, de 13/01/98 [cria o Parque Ecologico Ezechias Heringer, na Regiao Administrativa do Guara - RA X].
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Portaria n. 162, de 18/12/97 [instrui sobre os procedimentos relativos ao Ato Declaratorio Ambiental - ADA, declaracao indispensavel ao reconhecimento das areas de preservacao permanente e areas de utilizacao limitada para fins de apuracao do ITR].
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Comentarios da Aimex ao relatorio sobre grupos madeireiros asiaticos no Brasil.
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Using intellectual property as a tool to protect traditional knowledge : recommendations for next steps.
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Por dentro da Mata Atlantica.
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Sesc Pantanal.
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Convenio de Cooperacao Geral.
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Parecer n. , de 1997 [sobre o Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996, que exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
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Community in conservation : beyond enchantment and disenchantment.
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Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
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The use of medicinal plants by the Yanomami indias of Brazil, part II .
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 12 visualizações -
Discussao sobre as Areas de Protecao Ambiental Estaduais - APAs.
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Los indigenas y la tierra en las leyes de America Latina.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
La mineria en el Parque Nacional Podocarpus : consideraciones ambientales y legales.
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Plano de controle ambiental da UHE Tijuco Alto - monitoramento da ictiofauna do rio Ribeira do Iguape : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
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Legislacao Florestal do Estado do Ceara: Lei n. 12.488, de 13/09/1995; Decreto n. 24.221, de 12/09/1996 e Decreto n. 24.220, de 12/09/1996.
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Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
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