Resultados 204933 itens no acervo.
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Portaria n. 177-N, de 30/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Regulamentacao de terras de negros no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 011/97 [dispoe sobre a politica florestal do Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto UHE Tijuco Alto - Relatorios sobre a Estacao Ecologica do Tijuco Alto, o Plano de Deslocamento da Fauna e o Programa Informativo Permanente : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Cinco iniciativas em defesa da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Organizações Sociais.
Adicionado: 29 de Mai de 2023 | 9 visualizações -
Exploracao madeireira no Sul da Bahia : situacao atual e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Recuperacion y fortalecimiento de las practicas tradicionales de pescaCurripaco, departamento del Guainia : primer informe de avance.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
DOSSIE sobre a participacao dos povos indigenas no Forum Rio+5.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Reporte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Convencao de Ramsar : sobre zonas umidas de importancia internacional, especialmente como habitat de aves aquaticas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Lei n. 1.813, de 30/12/97 [dispoe sobre a instituicao da Fundacao Polo Ecologico de Brasilia, composto pela Arie do Santuario de Vida Silvestre do Riacho Fundo, pelo Parque das Aves, e pelo Parque Tematico de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
The use of medicinal plants by the Yanomami indias of Brazil, part II .
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 12 visualizações -
Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos (em processo de discussao e votacao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Los indigenas y la tierra en las leyes de America Latina.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Resumo das comunicacoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Valorizacion de productos alimenticios tradicionales en la Amazonia boliviana.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Discussao sobre as Areas de Protecao Ambiental Estaduais - APAs.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações