Resultados 199537 itens no acervo.
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Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 11 visualizações -
Interligacao do Braco do Taquacetuba/Billings - Reservatorio Guarapiranga : replicando em defesa da saude publica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Perspectivas do cultivo de pupunha (bactris gasipaes H.B.K.) para extracao de palmito.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Politicas publicas para a Amazonia 97 : rumos, tendencias e propostas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
The next rosy periwinkle won't be free : emergin legal frameworks to implement article 15 of the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada da Regiao Noroeste do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Alguns pontos a serem discutidos em relacao ao Substitutivo do senador Osmar Dias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Documento base.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.511-14, de 26/08/97 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste], revogada pela Medida Provisoria n. 1.605-18.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Biodiversidad : una nueva logica para la naturaleza.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 761, de 15/08/97 [institui GT para apresentar propostas aoGrupo Interministerial de Acesso a Recursos Geneticos].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Decreto n. 3.446, de 14/08/97 [cria no Estado do Parana, as Areas Especiais de Uso Regulamentado - ARESUR, caracterizadas pelo existencia do modo de producao denominado Sistema Faxinal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 108 visualizações -
Parecer Tecnico-2/DPI/97 sobre o "Projeto Consolidado"/CTI.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Recuperacao ambiental e despoluicao de areas da TI Waiapi degradadas por garimpo: consolidacao do Projeto.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 15 visualizações -
Ofício n. 179/97-PR/TO com informações sobre o Projeto Prodecer III.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Instrucao Normativa n. 7, de 06/06/97 [estabelece as normas para o trabalho em contencao com Organismos Geneticamente Modificados - OGMs].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Estudo sobre alteracoes no Projeto de Lei n. 306/95 de acesso aos recursos geneticos : para preparacao do Parecer do Senador Osmar Dias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.235/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos geneticos do Estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
CARTA de Tangará da Serra.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 54 visualizações