Resultados 207592 itens no acervo.
-
Ofício n. 435/PRES/Funai ao Governador do Estado do Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 67 visualizações -
Carta ao vice-presidente do Maguta.
Adicionado: 29 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Resolucao n. 24, de 07/10/93 [acata em parte parecer que declara de boa-fe as benfeitorias construidas por nao-indios na AI Kariri-Xoco].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 24 visualizações -
Resolucao n. 25, de 14/10/93 [reconhece a boa-fe das benfeitorias uteis e necessarias, constituidas por nao-indios, na AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Parecer n. 19, de 28/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Seruini-Mariene].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Resolucao n. 25, de 21/10/93 [acata relatorio que declara de boa-fe asbenfeitorias construidas por nao-indios na AI Rio Areia].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 7 visualizações -
Termo de Compromisso.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 39 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Resolucao n. 1, de 11/10/93 [acata parecer sobre as benfeitorias constituidas por nao-indios nas AIs Carretao I e II].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Acao civil originaria n. 323-7 Minas Gerais [Titulos de propriedade incidentes sobre AI, nulidade].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 50 visualizações -
Nós, Tremembé de Almofala, quer viver. Nós quer viver nossa vida de índio na nossa terra.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Portaria PP n. 1.013/93, de 11/10/93 [cria GTT com a finalidade de identificar e delimitar a AI Urubu Branco].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Portaria n. 973, de 01/10/93 [constitui Grupo Tecnico para identificare delimitar AI nos estados do Parana e Santa Catarina].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Parecer jurídico sobre manifestação contrária ao parecer da Funai sobre Área Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Portaria n. 334 [instaura inquerito para apurar as causas do nao cumprimento pela Uniao, do prazo para concluir as demarcacoes em AIs].
Adicionado: 08 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da Ai Juininha].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da AI Kariri-Xoco].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 37 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da AI Meria].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da Ai Alto Rio Guama].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 5 visualizações