Resultados 208612 itens no acervo.
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Reconquest: an account of the contemporary fight for survival of the Amerindian peoples of Brazil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
PRESERVACAO das areas dos reservatorios para o aproveitamento hidroeletrico dos rios da Amazonia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
CONFLITOS em areas indigenas.
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Terra demarcada, vida preservada: area unica Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Pronunciamento do Ministério Público Federal.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Populacoes indigenas do Alto Rio Negro.[].
Adicionado: 19 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Desapropriacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Programa Piloto de Ecoturismo em Areas Indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
AS COMUNIDADES indigenas e a producao e comercializacao de alimentos :as novas necessidades. Relatorio de propostas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
A questão da Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Contestação da Funai na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
A "desmarcação" das terras Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 30 visualizações -
Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações