Resultados 199570 itens no acervo.
-
Análise do Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 215-A e proposta apensas.
Adicionado: | 23 visualizações -
Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.
Adicionado: | 34 visualizações -
Identidades indígenas e ativismo político no Brasil: depois da Constituição de 1988.
Adicionado: | 32 visualizações -
Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista.
Adicionado: | 13 visualizações -
A ameaça da "agenda indigenista" no Brasil.
Adicionado: | 67 visualizações -
Algumas breves consideracoes sobre o art. 68 do ADCT.
Adicionado: | 5 visualizações -
Relatorio da Comissao de Mata Cavalo - Cuiaba - MT.
Adicionado: | 31 visualizações -
Dossie Fechamento da Estrada do Colono - Parque Nacional do Iguacu.
Adicionado: | 2 visualizações -
Legislacao ambiental brasileira : grau de adequacao a Convencao sobre Diversidade Biologica.
Adicionado: | 3 visualizações -
The politics of indigenous land rights in Brazil.
Adicionado: | 8 visualizações -
Legislacao sobre acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado : estado da arte.
Adicionado: | 5 visualizações -
Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Adicionado: | 11 visualizações -
Oficio encaminhado a procuradora da Republica em Sao Paulo sobre o licenciamento federal relativo a duplicacao da Serra do Mar - Serra do Cafezal (BR116 - segmento 6).
Adicionado: | 3 visualizações -
Proposta de emenda a constituicao s.n., de 1999 [altera o artigo 45, cria uma vaga de dep. fed. especifica as comunidades indigenas].
Adicionado: | 2 visualizações -
Denuncia sobre irregularidades praticadas pela empresa Furnas com relacao a construcao da Usina Hidreletrica de Manso.
Adicionado: | 5 visualizações -
Documento de analise das recomendacoes do Ministerio Publico Federal para continuidade do licenciamento da UHE Tijuco Alto elaborado por grupo de trabalho instituido pela Ordem de Servico n. 021/99 da Representacao do Ibama em Sao Paulo.
Adicionado: | 1 visualizações -
Direito agrario e meio ambiente.
Adicionado: | 25 visualizações -
Direito e politica : o Ministerio Publico e a defesa dos direitos col etivos.
Adicionado: | 5 visualizações -
Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
Adicionado: | 22 visualizações -
Laudo antropologico : Comunidades Negras de Ivaporunduva, Sao Pedro, Pedro Cubas, Sapatu, Nhunguara, Andre Lopes, Maria Rosa e Piloes.
Adicionado: | 239 visualizações