Resultados 204233 itens no acervo.
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Controle territorial: recuperacao de area degradada e garimpagem manual entre os Waiapi - Relatorio de atividades do projeto.
Adicionado: 22 de Dez de 1993 | 3 visualizações -
Despacho do Diretor, relacao n. 547/91 [cancela Alvaras de Pesquisa].
Adicionado: 16 de Set de 1991 | 11 visualizações -
Alvara n. 2.328, de 16/07/91 [autoriza pesquisa de minerio de zinco naSerra do Demini].
Adicionado: 18 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 09, de 06/12/90 [edita normas especiais para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 01 de Fev de 1993 | 1 visualizações -
Mineracao, ouro e miseria na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
PROJETO de regulamentação de pesquisa e lavra mineral em território indígena.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 2 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Propostas do setor mineral para a nova constituicao - os geologos.
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 3 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao "dispoe sobre a exploracao e aproveitamento dos recursos minerais".
Adicionado: 27 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Questao indigena e interesses minerarios na Constituinte.
Adicionado: 03 de Dez de 1987 | 15 visualizações -
A verdadeira conspiracao contra os povos indigenas, a Igreja e o Brasil.
Adicionado: 17 de Nov de 1987 | 22 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 100 visualizações -
Carta aos constituintes apresentando dados referentes a demarcacao em terras indigenas. [].
Adicionado: 22 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Nota a imprensa repudiando a Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87 [disciplina as autorizacoes e a exploracao de minerios em areas indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Regulamentacao da mineracao em terras indigenas e uma afronta a constituinte.
Adicionado: 06 de Jul de 1987 | 2 visualizações