Resultados 203803 itens no acervo.
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Portaria n. 4-N, de 20/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 110/93-N, de 15/04/93].
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Portaria n. 5-N, de 20/01/98 [institui normas que venham proteger a reproducao, descanso e as crias dos botos cinza, na Area de Protecao Ambiental do Anhatomirim].
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Portaria n. 6-N, de 20/01/98 [disciplina as atividades que possam ser implementadas no interior da APA do Anhatomirim].
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Portaria n. 3-N, de 20/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 81, de 09/10/96].
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Portaria IAP n. 10, de 19/01/98 [institui, contribuicao de ingresso/ visitacao, a ser cobrado das pessoas que ingressem nos terrenos de marinha e interiores que constituem a Ilha do Mel].
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Lei n. 13.247, de 13/01/98 [cria o Parque Ecologico da Serra de Jaragua].
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Decreto n. 2.457, de 14/01/98 [dispoe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Nacional de Politica Energetica - CNPE].
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Lei Complementar n. 57, de 14/01/98 [cria o Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul, na Regiao Administrativa XVI].
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Resolucao n. 5, de 03/12/97 [aprova o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II].
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Lei n. 1.826, de 13/01/98 [cria o Parque Ecologico Ezechias Heringer, na Regiao Administrativa do Guara - RA X].
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Portaria n. 162, de 18/12/97 [instrui sobre os procedimentos relativos ao Ato Declaratorio Ambiental - ADA, declaracao indispensavel ao reconhecimento das areas de preservacao permanente e areas de utilizacao limitada para fins de apuracao do ITR].
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Tendencias recentes na politica indigenista no Brasil, na Australia e no Canada.
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Parecer n. , de 1997 [sobre o Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996, que exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
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Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
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Diretrizes ambientais para o setor mineral.
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Gestao das aguas : 6 anos de percurso.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 306/95 [dispoe sobre acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
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Para uma lei dos espacos territoriais especialmente protegidos : em busca de um ordenamento juridico integrado para a conservacao.
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Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
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Material preparado pela Survival para os meios de comunicacao para a visita de FHC a Inglaterra em 1997.[].
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