Resultados 199456 itens no acervo.
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Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 5 visualizações -
Decreto n. 11.355, de 01/01/2023 [aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Povos Indígenas].
Adicionado: 18 de Jan de 2023 | 17 visualizações -
Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 34 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 46 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 14 visualizações -
Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 8 visualizações -
The role of amazonian indigenous peoples in fighting the climate crisis.
Adicionado: 14 de Dez de 2022 | 11 visualizações -
Indigenous Peoples and Local Communities Forest Tenure Pledge: annual report 2021-2022.
Adicionado: 25 de Nov de 2022 | 12 visualizações -
Reconstrução: 401 atos do Poder Executivo Federal (2019 - 2022) a serem revogados ou revisados para a reconstituição da agenda climática e ambiental brasileira.
Adicionado: 11 de Nov de 2022 | 17 visualizações -
Forest Declaration Assessment: are we on track for 2030?
Adicionado: 11 de Nov de 2022 | 6 visualizações -
A exibição de antipolíticas indígenas e ambientais orquestrada pelo governo brasileiro de Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Out de 2022 | 37 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2021.
Adicionado: 19 de Ago de 2022 | 94 visualizações -
Fragmentos de uma história Panhi: história e território Apinajé na longa duração.
Adicionado: 19 de Ago de 2022 | 15 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 45 visualizações -
Fundação anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 26 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Naô Xohã.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 4 visualizações -
Protocolo de Consulta Guarani – Litoral Norte Santa Catarina.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 14 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Katurãma.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 8 visualizações -
Tudo ou nada: como as terras indígenas e comunitárias podem ser decisivas para o sucesso das contribuições nacionalmente determinadas.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 12 visualizações -
Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 7 visualizações