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Situação das Terras
Existem 2831 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Nota ao Público.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
CT/GAB/SID/no. 87 sobre decisão da comunidade indígena da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Resposta da União nos autos do Processo n. 91.0013363-9 movido pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Denúncia dos conselheiros e tuxauas reunidos de 30-31/03/1995 na maloca de Maturuca.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Raposa/Serra do Sol: Tres décadas de luta pela demarcação.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Contestação do Estado de Roraima na Ação Cautelar Inominada movida por Nelindo Galé e José Adalberto da Silva.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Carta n. 139/98/CIR ao coordenador do PPTAL e ao Diretor da DAF-Funai.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 41 visualizações -
Levantamento da população da Terra Indígena Raposa Serra, especificado por regiões e polo-base de cada região.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
TI Raposa Serra do Sol: Relatório sobre os ocupantes não índios.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 21 visualizações -
Terra Indígena Pari-Cachoeira: Plano de Ação.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Terra Indígena Taracuá.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 36 visualizações -
Relação dos povoados/sítios da Terra Indígena Alto Rio Negro.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Denúncia do Grupo de Trabalho da Funai para identificação da TI Médio Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
Ofício n. 00376/334/Dire-93 sobre liberação do garimpo na região do Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
OF. n. 260/AVVR/CDDIPI/PGR ao NDI com informações sobre invasão garimpeira na região do Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Carta do NDI ao Coordenador de Defesa das Populações Indígenas do MPF encaminhando documentos.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Relatório de viagem elaborado pela Comissão de Verificação da Situação do Garimpo do Rio Cauaburis.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 241 visualizações -
Denuncia ao Procurador da República do capitão da Comunidade Indígena da Ilha do Caju e Taperera.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Informação Técnica n. 152: Proposta para regularização das terras de ocupação dos Desana, Arapasso e Tukano, em São Luiz, Rio Negro.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Relatório da viagem de campo em São Gabriel da Cachoeira realizada no mês de setembro de 1992.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 45 visualizações -
Relato de viagem.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 1347 visualizações -
Pronunciamento do Ministério Público Federal.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
PLANO de destruição das pistas de pouso irregulares existentes na Área Indígena Yanomami/RR.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 21 visualizações -
OPERAÇÃO Canaimê.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
FR/PRR1 n. 440/99 - Recurso Especial e FR/PRR1 n. 441/99 - Recurso Extraordinário do Ministério Público Federal.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
O contexto socioeconômico dos massacres de Haximu.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 114 visualizações -
Relatório do Plano Operacional Yanomami, no Estado de Roraima.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Situação da re-invasão da Terra Indígena Yanomami: sugestões apresentadas pela Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CCPY) ao Exmo. Dr. Maurício Correa, Ministro da Justiça.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 19 visualizações -
Of. n. 168/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre a Operação Selva Livre.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Denúncia do Ministério Público Federal, contra o Deputado Federal Francisco Rodrigues.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 87 visualizações -
Situação do garimpo na Bacia do Rio Demini (Amazonas).
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 58 visualizações -
Garimpo na área Yanomami: direitos humanos ou violência e impunidade?
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Ata da Reunião de Vice-Ministros das Relações Exteriores do Brasil e da Venezuela.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Sentença n. 822/90 nos autos da Medida Cautelar n. XII-244/89 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Dossiê Yanomami: Plano de Defesa das Áreas Indígenas - Operação Yanomami / Selva Livre.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 23 visualizações -
Carta da Conage ao Presidente dos Estados Unidos.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 29 visualizações -
Frente garimpeira e sociedades indígenas na Amazônia: o caso dos Yanomami de Paapiu (1989-1990).
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 34 visualizações -
Ofício n. 025/90-GAB/DG ao Juiz Federal da 7a. Vara Federal da Justiça Federal em Brasília.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Requerimento n. 0109/90 do Ministério Público Federal nos autos da Medida Cautelar n. XII-244/89.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Carta do Secretário Executivo do Núcleo de Direitos Indígenas pedindo a desintrusão do território Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Entrevista.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
The Yanomami indians of Brazil: violations of the right to life - Statement of the Indian Law Resource Center, a non-governmental organization in consultative status, Roster.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Acusação contra o Presidente da República e outros formulada pelo Sub-Procurador-Geral da República.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Operação Ianomâmi: a destruição do paraíso.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Situação do garimpo na Área Indígena Paapiú (abril 1990): relatório a Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 12 visualizações -
Carta ao Secretário do Meio Ambiente: informações sobre a situação atual dos Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 1065 visualizações -
CT.001/PRESI/n. 179/90: desintrusão do território dos Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Relatório Operação Yanomami / Selva Livre: inspeção realizada entre 27 à 29/06/1990.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 140 visualizações -
Relatório preliminar.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 7 visualizações