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Situação das Terras
Existem 2831 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Laudo pericial da Ação de Reivindicação Indenizatória movida por Júlio de Queiroz Filho.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 29 visualizações -
Segundo e Terceiro Relatório de avaliação das invasões no Posto Indígena Lourdes, dos índios Gavião e Arara (Karo) - Agosto e Outubro 1984.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça sobre graves acontecimentos na regiao do Vale do Corumbiara.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 41 visualizações -
Observações recolhidas nas últimas viagens, ainda não incluídas em relatórios.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Relatório visita aos índios Gavião e Arara P.I. Lourdes de 16 a 22/07/84.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 58 visualizações -
Nota à imprensa.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai, Fundação Nacional de Saúde e Ibama.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 24 visualizações -
Relatório da missão de desintrusão da Área Indígena Rio Mequéns.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Documento tirado na Assembléia dos Grupos de Apoio ao Índio de Juina-MT de 04 a 07 de Setembro de 92.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 8 visualizações -
Memo n. 137/PRES: Exploração mineral e madeira em Terras Indígenas no Estado de Rondônia.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Comissão de Sindicância - Portaria PP n. 3636/87: Relatório preliminar n. 01/87.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Madeireiras em áreas indígenas.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Denúncia enviada ao Núcleo de Direitos Indígenas sobre retirada de madeira de Áreas Indígenas.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Relatório de viagem da Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, violência e narcotráfico - CSPCCOVN.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Relatório de viagem à Terra Indígena Kampa do Rio Amônea para comprovar se houve ou não invasão da mesma por madeireiros peruanos.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Memo n. 001/DAS: Resumo do relatório resultante da viagem de fiscalização empreendida à Terra Indígena Kampa do Rio Amônea.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Relatório da viagem do Alto Rio Juruá, município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, em janeiro-fevereiro de 1978.
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 55 visualizações -
Relatório da viagem realizada por uma equipe do CNPT/Ibama à TI Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu - Município de Marechal Taumaturgo - Estado do Acre.
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 19 visualizações -
Demarcação de seis terras indígenas no Vale do Juruá acreano: o PPTAL e a participação indígena.
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 22 visualizações -
Carta ao Governador do Ceará.
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 24 visualizações -
Necessidades das áreas indígenas do Nordeste no setor fundiário.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 36 visualizações -
Ofício/PRDC/PR/PA/n. 589/2001: operação de fiscalização e desintrusão da TI Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Operação Pau Brasil.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 243 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse cumulada com perdas e danos movida pela Funai contra Mejer Kabacznik e esposa: Dossiê.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 58 visualizações -
Parecer n. 081/84-AESP: Área Indígena Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Parecer n. 001/ADRA/4a. Suer/87: Área Indígena Xingu-Bacajá.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Relatório referente à medição das madeiras (mogno) extraídas das Áreas Indígenas Apiterewa e Apixuna.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Ofício s.n./Aeralta/Funai/98 sobre pesca predatória e ilegal em Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 71 visualizações -
Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 29 visualizações -
Memo n. 064/DFU/93 sobre retirada ilegal de madeira de Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Relatório de viagem: abertura de picada provisória no limite norte da AI Koatinemo.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Carta ao International Hardwood Products Association denunciando a retirada ilegal de mogno de Terras Indígenas. []
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Of. n. 22/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre retirada de madeira de Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento do NDI ao Procurador da República no Pará pedindo instauração de inquérito policial.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Defesa da Funai nos autos da Ação Civil Pública (Processo n. 93.267-8) movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Direito de Representação contra o Ibama pelo cancelamento de autos de infração que flagraram a retirada ilegal de madeira de Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Denúncia ao Presidente da Funai de reunião para assinatura de contrato visando a exploração de madeira em Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 28 visualizações -
CI n. 130/ADRA/4a. SUER/Funai/89, de 20/06/1989.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Relatório Oficina de Comunidade na Terra Indígena Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Ofício n. 012/AIKK/2004 e 021/AIKK/2004: invasões TI Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 64 visualizações -
Nota Técnica n. 44-P/2004: Denúncia de invasão e ocupação ilegal da Terra Indígena Kayabi/PA.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Ata da Reunião das comunidades Kayabí, Mundurucus e Apiacás.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Relatório de viagem ao rio Tapajós.
Adicionado: 09 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Grupos indígenas Mundurukú, Apiaká e Arara, do Pará.
Adicionado: 09 de Ago de 2018 | 19 visualizações -
Relatório antropológico.
Adicionado: 07 de Ago de 2018 | 86 visualizações -
Plano de gestão do Território Indígena do Xingu.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 320 visualizações