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Situação das Terras
Existem 2832 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Carta ao Superintendente da Funai/5a SUER.[].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 17 visualizações -
Projeto de demarcacao das terras indigenas do Alto Rio Negro - Amazonas - Brasil.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Denuncias dos Pataxos de Barra Velha, Bahia.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 8 visualizações -
Campanha pela Sobrevivencia do Povo Pataxo Ha-Ha-Hae.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Tem gente com o dedo no gatilho.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Carta a Edivio Batistelli, Superintendente-Geral da Funai.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 13 visualizações -
Indios (II) [informe sobre conflito com os Cinta-Larga de Aripuana-MT].
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 12 visualizações -
Requerimentos n. 838 a 841 de autoria do Dep. Eron Bezerra, lider do PC do B [requer providencias contra invasao terras Tukano].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Apelacao civel n. 89.01.01353-3-BA [movida por fazendeiro da Bahia contra FUNAI, contestando interdito proibitorio em favor dos Pataxo].
Adicionado: 02 de Fev de 1993 | 0 visualizações -
Os processos do Xingu: teoria e praticas do direito indigena na experiencia de um antropologo.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 11 visualizações -
Relatorio sobre a viagem as AIs Apiterewa e Trincheira-Bacaja com o objetivo de coibir a exploracao de madeira e ouro e verificar danos.
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
Levantamento fundiario e cartorial da AI Cachoeira Seca, municipios deAltamira, Uruara e Ruropolis-PA: relatorio de viagem.
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 15 visualizações -
Ashaninka vao a Brasilia contra invasao de posseiros.[].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 1 visualizações -
Convenio entre Sudelpa e Funai [objetiva a regularizacao fundiaria dasterras Guarani bem como aprestacao de assist. juridica e de saude].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 23 visualizações -
Visita dos Guarani ao Sec. da Justica do Est. de S. Paulo para reivindicar a regularizacao da situacao juridica das terras que ocupam.[].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 9 visualizações -
Relatorio de viagem a area Gorotire de 04 a 08 de setembro de 1980.
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
Terras indigenas no Brasil: reconhecimento oficial de direitos territoriais como processo politico.
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 15 visualizações -
Relatorio sobre a exploracao de madeira em AIs do Rio Xingu.[].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 17 visualizações -
Carta ao CEDI, motivada pelos conflitos de terra com entidades sindicais do PE.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 16 visualizações -
Terra Indigena do Alto Rio Negro: demarcacao.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 8 visualizações -
Carta da ANAI-RS a Leopoldo Feldens, delegado regional do IBDF [denuncia o roubo de madeira na AI Guarita].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 16 visualizações -
Autos n. XII-244/88, Medida Cautelar contra a Uniao, FUNAI e IBAMA [sobre responsabilidade de invasao, da AI Yanomami, por garimpeiros].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 19 visualizações -
Relatorio [por ocasiao do inquerito instaurado pelos indios Karaja da aldeia Sao Joao].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
CI 053/ADRA/Funai/92 [solicita ao pres. da FUNAI providencias para retirada de madeireira e garimpeiros de AIs].
Adicionado: 28 de Set de 1992 | 5 visualizações -
CI n. 145/DA/ADR.BEL/92 [informe sobre ocupacao da AI Apyterewa por madeireira de propriedade do Sr. Alberto Alcolumbre].
Adicionado: 15 de Set de 1992 | 9 visualizações -
Parque Indigena do Xingu: a construcao de um territorio estatal.
Adicionado: 22 de Nov de 1991 | 44 visualizações -
Terra de indio: terras de uso comum e resistencia camponesa.
Adicionado: 13 de Nov de 1991 | 234 visualizações -
Acao Declaratoria da posse imemorial das terras das nacoes indigenas do Alto Rio Negro.[].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 6 visualizações -
PROCESSO AI Rikbaktsa: laudos, relatorios e parecer.[].
Adicionado: 17 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Informacao sobre a Area Indigena Waiapi-AP.
Adicionado: 09 de Out de 1991 | 7 visualizações -
Suspensao de Seguranca n. 66 - reg. n. 91.0010390-0 RR [Funai requer asuspensao da execucao de liminar que impede demarc. da AI Canauanim].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 598, de 07/06/91 [constitui GT para cadastrar os ocupantesnao indios na AI Cana Brava].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 3 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 305, de 03/07/91 [relata a presenca de garimpeiros em terras Yanomami].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 10 visualizações -
Visualizacao: Estado expropria e domina povo Guarani e Kaingang.
Adicionado: 08 de Ago de 1991 | 71 visualizações -
Ephemeral Frontiers: in Venezuela, the last of the independent diamondminers lead a rugged existence.
Adicionado: 07 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Relatorio sobre a identificacao da area ocupada pelos Juruna, localizada as margens do rio Xingu.
Adicionado: 02 de Ago de 1991 | 51 visualizações -
O intransitivo da transicao: conflitos agrarios e violencia na Amazonia.
Adicionado: 26 de Jul de 1991 | 223 visualizações -
Despacho de 18/12/85 [anula a certidao negativa n. 25, de 30/04/76].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.444, de 24/11/89 [autoriza doacao ao municipio Rio de Tabatinga a area de 455 ha para regularizacao do perimetro urbano].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 770 de 09/08/90 [anula certidao negativa em favor de PedroChiquetti].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 726 de 30/07/90 [anula certidao negativa expedida pela Funai em favor da Colonizacao Amazonia Brasileira S/A].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 669, de 18/07/90 [anula a Carta n. 399/PRES/DPI, de 11/10/84, em nome da Brasinor].
Adicionado: 02 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Terras indigenas no Brasil.
Adicionado: 21 de Mai de 1991 | 23 visualizações -
Levantamento fundiario da AI Urucu/Jurua.[].
Adicionado: 16 de Jan de 1991 | 12 visualizações -
Resolucao n. 19, de 19/06/90 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Andira-Marau].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n. 18, de 19/06/90 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na RI Xerente].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 449, de 22/05/90 [anula certidao s.n. expedida pela Funai,em favor da Cia. Agropecuaria do Para].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 450, de 22/05/90 [anula certidao n. 16, expedida pela Funai, em favor da fazenda Xavantina S/A].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 5 visualizações -
A postura de Sebastiao Amancio em relacao a demarcacao das terras Tikuna-Evare I e II.
Adicionado: 22 de Jun de 1990 | 25 visualizações -
Peticao ao governador do territorio federal do Rio Branco para ocupacao de area de 4000000 m2 denominada Boa Esperanca.[].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 12 visualizações