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Situação das Terras
Existem 2831 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Relatório sobre venda de madeiras e alcoolismo na comunidade indígena do PIN Trincheira.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Relatório sobre a viagem realizada na Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
CT. n. 013/GAB/2a. SUER com informações prestadas a Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra Catâneo & Cia Ltda e outros.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Relatório do responsável pelo P.I. Nova Floresta.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Relatório das invasões e retirada de invasores da Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 21 visualizações -
Circular da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos de Ji-Paraná.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 26 visualizações -
Ofício n. 1120/GAB/SETRAPS sobre invasões da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Situação do povo Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 19 visualizações -
Informação Técnica n. 16: Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e a sobreposição do projeto de assentamento dirigido Burareiro.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Situação dos povos indígenas do Estado de Rondônia, povo Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Ofício n. 180/DGM/85 sobre invasões TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
CI n. 002/ADR do Araguaia: pequeno histórico do grupo indígena Tapirapé e a questão Urubu Branco.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Ofício n. 299/PRES encaminhando Certidão Negativa n. 00061.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 147 visualizações -
Contestação da Aracruz Celulose S.A. à reivindicação dos Tupiquim de terras ocupadas pela empresa.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Populações indígenas no Espírito Santo: comentários gerais.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Ata da Reunião realizada na Procuradoria da República em Pernambuco para solucionar conflitos de interesses envolvendo a Comunidade Indígena Truká e agricultores.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Carta a Diretora de Assuntos Fundiários da Funai dando informações sobre a TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 78 visualizações -
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Termo de Compromisso.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 39 visualizações -
CI n. 008/PIN Umariaçú/ADR/TBT/92 e CI n. 009/PIN Umariaçú/ADR/TBT/92.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Direitos territoriais das comunidades negras rurais.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 170 visualizações -
Sentença Tribunal Ticuna.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 21 visualizações -
Parecer n. 1.340/92-CM: Recurso criminal n. 92.01.18664-9-AM.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Levantamento Cartorial Terra Indígena Limão Verde: Relatório.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Considerações sobre o Processo Funai/BSB/1115/93 referente à delimitação da Área Indígena Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Ata da Reunião realizada na sede do Projeto/Incra/Marabá.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 434 visualizações -
Carta ao Coordenador de Terras Indígenas do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Informação n. 003/DID/SAF/86 referente a solicitação de certidão negativa Área Sororó.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Surui (Aikewara) do Posto Indígena Sororó: os rumos do "Projeto" e algumas observações acerca de um processo de recuperação cultural.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 62 visualizações -
Memo n. 061/AJAM/83 com informações PI Sororó.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Grupo de Trabalho Funai/Radam: Relatório sobre a Reserva Indígena Sororó.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Informe sobre a situação em que se encontra o processo que apura responsabilidade do assassinato do líder Yammer Surui.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
OF. n. 089/DAF/92 enviado ao Incra.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Memo n. 778/ASS/DAI sobre identificação da Área Indígena Rikbaktsa.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Duas décadas de regularização da Terra Indígena Poyanawa.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
BREVE notícia sobre os Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Cartas ao Presidente da Funai e ao Prefeito de Santa Cruz de Cabrália.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Requerimento do Ibama, Processo n. ACP 93.267-8 de autoria do Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Carta da Prelazia do Xingu ao Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 25 visualizações -
Operação DPF/Funai/Ibama.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
CI 050/ADRA/Funai/93 sobre invasões TI Apyterewa.
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Declaração.
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Decisão Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF.
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Documentos sobre a transferência dos Parakanã: Dossiê.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 63 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.39.01.000722-1: Ação de Reintegração de Posse movida pela Funai contra Osvaldo Muniz e outros.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 129 visualizações