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Políticas Públicas
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Politica de recursos naturais da Amazonia : uma informacao sobre o Subprograma de Politica de Recursos Naturais do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7 e a contribuicao alema.
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Lei n. 1.117, de 26/01/94 [dispoe sobre a politica ambiental do Estado do Acre].
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Politica ambiental para a Amazonia : o desafio de conciliar desenvolvimento e protecao.
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Geographic patterns of land use and land intensity in the brazilian Amazon.
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A GTZ no Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : Subprograma de Politicas de Recursos Naturais - SPRN nos Estados do Acre, Amazonas, Para e Rondonia.
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Amazonia - capacitar para proteger : Programa de Capacitacao Ambiental - PCA.
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Proposta de redivisao do Estado do Amazonas : textos para o debate..
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Amazonia : uma regiao estrategica que a politica oficial teima em desconhecer.
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Posse agroecologica e manejo florestal : um estudo das concepcoes juridicas sobre os apossamentos das populacoes tradicionais na Amazonia brasileira.
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The future of the brazilian Amazon.
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Florestas federais de Rondônia ameaçadas.
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Frontier governance in Amazonia.
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A rain forest financial system : the directed credit paradigm in the brazilian Amazon and its alternative.
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Decreto n. 4.247, de 18/07/89 [cria a Estacao Ecologica de Samuel, no municipio de Porto Velho].
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Decreto n. 4.584, de 28/03/90 [cria a Estacao Ecologica Estadual Serra dos Tres Irmaos, no municipio de Porto Velho].
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Decreto n. 7.635, de 07/11/96 [cria a Estacao Ecologica Estadual Antonio Mugica Nava, no municipio de Porto Velho].
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Lei n. 763, de 29/12/97 [define os limites da Estacao Ecologica de Samuel, localizada no municipio de Candeias do Jamari].
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Decreto n. 19.272, de 08/09/98 [aprova o Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua - RDS Mamiraua].
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Decreto n. 4.575, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Guajara-Mirim e Vila Nova do Mamore, o Parque Estadual de Guajara-Mirim].
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Decreto n. 4.576, de 23/03/90 [cria, no municipio de Cerejeiras, o Parque Estadual de Corumbiara].
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Decreto n. 7.027, de 08/08/95 [cria, no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis].
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Lei n. 690, de 27/12/96 [altera os limites do Parque Estadual de Corumbiara, no municipio de Cerejeiras].
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Lei n. 700, de 27/12/96 [define os limites do Parque Estadual de Guajara- Mirim, localizado nos municipios de Guajara-Mirim e Nova Mamore].
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Lei n. 764, de 29/12/97 [define os limites do Parque Estadual Serra dos Reis, localizado no municipio de Costa Marques].
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Decreto n. 4.580, de 28/03/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Biologica do Rio Ouro Preto].
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Decreto n. 4.583, de 28/03/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Biologica do Tracadal].
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Decreto n. 7.095, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Angelim].
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Decreto n. 7.096, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Maracatiara].
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Decreto n. 7.097, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Freijo].
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Decreto n. 7.098, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista do Piquia].
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Decreto n. 7.099, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista do Mogno].
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Decreto n. 7.100, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista do Itauba].
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Decreto n. 7.101, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Ipe].
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Decreto n. 7.102, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Jatoba].
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Decreto n. 7.103, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Massaranduba].
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Decreto n. 7.104, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Sucupira].
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Decreto n. 7.105, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Castanheira].
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Decreto n. 7.095, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Aquariquara].
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Decreto n. 7.107, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Roxinho].
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Decreto n. 7.108, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Seringueira].
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Decreto n. 7.109, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Garrote].
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Lei n. 692, de 27/12/96 [define os limites da Reserva Extrativista Jaci-Parana, nos municipios de Porto Velho, Campo Novo de Rondonia e Nova Mamore].
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Decreto n. 12.836, de 09/03/90 [cria Unidades de Conservacao Ambiental].
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Decreto n. 19.021, de 04/08/98 [cria a Unidade de Conservacao denominada Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Amana - RDS].
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Expansao agricola e perda da biodiversidade no Cerrado : origens historicas e o papel do comercio internacional.
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Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
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Saber ecologico e sistemas agroflorestais : um estudo de caso na floresta atlantica do litoral norte do RS, Brasil.
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Contrato de Emprestimo n. 1.290/OC-BR [Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal - 1a. Fase].
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Projeto Ambiente Sul : Plano Estrategico Regional de Desenvolvimento Sustentavel - Sul da Ilha de Santa Catarina.
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Portaria n. 52, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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