Proposta de redivisao do Estado do Amazonas : textos para o debate..

Com o objetivo de democratizar a discussao sobre a proposta de redivisao do Estado do Amazonas, o dossie reune varios textos, com opinioes, propostas e questionamentos relativos ao tema. Traz os seguintes documentos: Parecer da Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania do Senado Federal, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n. 20, de 1999, de autoria do senador Mozarildo Cavalcante; Substitutivo do senador Jefferson Peres ao referido Decreto Legislativo; Dados e questoes sobre a proposta de redivisao do estado do Amazonas - CPRM; Os indios e as terras indigenas - Funai; Projetos de Decretos Legislativos n. 97-A e 98, de 1995, do Sr. Euler Ribeiro; Parecer da Comissao de Financas e Tributacao da Camara dos Deputados; Novos territorios: indios serao as maiores vitimas - Cimi; entre outros