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Política Indigenista
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Laudo pericial referente a Ação de Desapropriação Indireta.
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Laudo Pericial concordando com as respostas fornecidas pelo perito judicial, aos quesitos formulados nos autos.
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Fatos históricos sobre a presença indígena na Área Bakairi.
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Deslocamentos Avá-Canoeiro e Frentes de Atração: Entrevista a Arthur Nobre Mendes no município de Monte Alegre, rio Paranã, GO.
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Índios Awá Canoeiros da margem esquerda (oeste) do rio Tocantins (cujo rio na região é conhecido por "Maranhão"), no atual município de Minaçú-Goiás.
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Relatório sobre os índios arredios avá-canoeiros.
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Relatório de viagem.
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Projeto de Desenvolvimento Agrícola.
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Relatório apresentado ao Sr. Superintendente, Dr. lucas Carneiro Soares Cardoso.
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Relatório sobre a morte do índio Joaquim José da Silva.
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Relatório de Viagem PI Atikum.
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Termo de Declaração que presta.
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Relatório.
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Parecer n. 014/CEA/91, de 11/09/1991 [Terra Indígena Araweté/Igarapé Ipixuna].
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Denominação da Área Indígena: Araweté do Igarapé Ipixuna.
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CT-003/PRESI/414/86 - Processo Funai/BSB/0707/79: Área Indígena Araweté.
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Processo n. Funai/BSB/0707/79: proposta de criação da Reserva Indígena Araweté.
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Os órfãos de uma nação: proposta de demarcação Reserva Indígena Arara do Beiradão.
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Parecer n. 051/CEA/91, de 25/09/1991.
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Área Indígena Cachoeira Seca: proposta de delimitação da área, ano de 1990.
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Informação n. 132/DFU/4a. Suer/90 [nova proposta de identificação e delimitação da Área Indígena Cachoeira Seca/Iriri].
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Parecer n. 044/PJ/89 [indenização de benfeitorias na TI Arara]
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Parecer n. 208/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87
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CT.003/PRESI/n. 584/88 de 09/09/1988 [Declaração de ocupação da Terra Indígena Peneri/Tacaquiri pelos Apurinã]
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Levantamento remanescentes da tribo Amanayé
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Ofício relativo à identificação de Reserva Indígena na área Maracaju.
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Grupo índios isolados: Rondônia, Mato Grosso e Amazonas.
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Portaria PP n. 1047/88, de 29/08/1988 [aprova as Normas do Sistema de Proteção do Índio Isolado].
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O Projeto Nambiquara.
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Portaria n. 801/E, de 22/08/1980 [aprova o Projeto Nambikwara - Segunda Fase].
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Relatório Identificação Fundiária: Área Indígena Sararé.
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Carta ao chefe da DIF, José Jaime Mancin, sobre a interdição da AI Pequizal.
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Decreto n. 683 e 684, de 20/11/1924 [reserva áreas de terras devolutas para os índios Kayabi e Xavante].
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Portaria n. 517/N, de 03/08/1978 [determina normas para delimitação de áreas indígenas, tendo em vista o Decreto n. 76.999/76 e a Lei 6.001/73.
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Exposição de Motivos Interministerial n. 0062, de 16/06/1980.
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Relatório das atividades realizadas pelo serviço de saúde durante o ano de 1985 na 15a. Suer.
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Portaria n. 447/N, de 12/09/1977 [aprova regulamento para pesquisa científica em área indígena].
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Portaria n. 472/N, de 24/11/1977 [fixa normas específicas para ação de missionários em Área Indígena].
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Identificação da Área Indígena Torá, localizada no município de Humaitá e Manicoré, estado do Amazonas, sob a jurisdição da 5a. Suer.
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Relatório do ocorrido no dia 24/01/81, na Fazenda Maringá, quando da morte de um civilizado por um índio.
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Os Guarani do Trópico de Capricórnio: identificação de áreas indígenas Cerrito, Vila Juty e Maracajú.
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Medio Rio Negro II, no estado do Amazonas].
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Parecer n. SR-030 (sobre a homologação da TI Guarani do Ribeirão Silveira, referente Processo n. 28870.001227/84)
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Proposta de interdição de área para fins de atração e pacificação dos índios Arara, no Estado do Pará (Ref. Proc. n. 4724/77)
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Decreto de 28/03/2005 [homologa a demarcação administrativa da TI Ñande Ru Marangatu, MS].
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Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).
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Consulta TC 004.199/2004-0 (viabilidade da continuação dos convênios e termos de parceria com municípios, ONG e Oscip para prestação de assistência à saúde dos povos indígenas).
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Consulta TC 004.199/200-0 - Acordão n. 823/2004 (acordam os ministros do TCU que compete a Funasa a execução das ações de atenção à saúde indígena).
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Portaria Conjunta n.12, de 22/07/2004 (aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando a viabilização e o0 apoio à execução das ações de prevenção e controle de malária em áreas indígenas).
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Portaria conjunta n. 24, de 08/07/2004 (qualifica os municípios que receberão mesalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas, destinados às ações e procedimentos de assistência básica de saúde).
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