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Florestas
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PPG7 reformulado : sociedade civil quer um PPG7 que estruture politicas publicas e tenha gestao desburocratizada e compartilhada.
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Portaria n. 39, de 20/07/99 [estabelece que a reposicao florestal de que trata a Instrucao Normativa n. 1, de 05/09/96, a ser efetuada no Estado do Amazonas, pelo consumidor de materia prima florestal deve atender as disposicoes da presente Portaria].
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Portaria n. 276, de 21/07/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao, com o objetivo de colaborar com o Ibama, nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao das atividades de exploracao florestal e desmatamento na Amazonia Legal].
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Portaria n. 277, de 21/07/99 [cria Comissao sobre Manejo Sustentado e Reposicao Florestal, com o objetivo de sistematizar informacoes tecnicas produzidas sobre o tema e consolidar proposicoes resultantes de experiencias em execucao na regiao amazonica].
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Medida Provisoria n. 1.885-41, de 24/09/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99].
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Portaria n. 279, de 21/07/99 [cria o GT sobre Babacu, visando promover a formulacao e implementacao de normas, instrumentos e acoes ambientais, direcionadas as Comunidades Extrativistas das Quebradeiras de Coco Babacu].
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Governo estimula desmatamentos na Amazonia.
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As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
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Decreto de 21/09/99 [institui o Dia da Mata Atlantica, a ser comemorado em todo o Pais no dia 27 de maio de cada ano].
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Portaria n. 346, de 15/09/99 [permite a emissao de autorizacoes de queima controlada para areas de ate tres hectares, dentro da mesma propriedade, sob forma solidaria no Estado do Acre, definida no Decreto n. 2.661, de 08/07/98].
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Portaria n. 345, de 15/09/99 [determina as unidades do Ibama procedimentos especiais na emissao de autorizacoes para o emprego do fogo como metodo despalhador e facilitador do corte de cana de acucar].
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Resolucao n. 254, de 15/04/99 [cria a Camara Tecnica Temporaria com o objetivo de elaborar uma proposta de anteprojeto de lei que atualize o Codigo Florestal, Lei n. 4.771, de 15/09/65].
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Projeto de Lei n. 536, de 1999 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Instrucao Normativa n. 4, de 06/10/99 [para a implantacao do Sistema de Controle dos Creditos da Reposicao Florestal, devem ser observados os procedimentos que especifica].
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Cinquentenario das Florestas Nacionais do Brasil.
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Portaria n. 95, de 04/10/99 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Tapajos/Arapuins].
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Portaria n. 90, de 03/11/99 [reconhece as atividades na Reserva Extrativista do Medio Jurua-Carauari/AM, administrada pelo Ibama, como atividades de um Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, visando atender 280 familias].
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Decreto n. 3.238, de 10/11/99 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Lago do Cunia, Estado de Rondonia].
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Plano de Acao para a Mata Atlantica.
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Comentarios sobre o relatorio do deputado Pizzatto acerca do PL 285/ 99, que versa sobre a protecao da mata atlantica.
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Reorganizacao da Secretaria Tecnica do PD/A.
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Internacionalizacao dos recursos do Contrato Projetos Demonstrativos - Reforco.
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Selling carbon storage : background paper for the Guyana Forest partnership initiative.
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Financial mechanisms for sustainable forestry.
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Innovative forest financing options and issues : forest conservation and management for climate change mitigation.
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Financing sustainable forestry : issues under international deliberation.
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Life after logging : the impacts of commercial timber extraction in tropical rainforests.
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Instrucao Normativa n. 5, de 25/10/99 [estabelece procedimentos de controle da exploracao, transporte, industrializacao, comercializacao e armazenamento de palmito].
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Açaí: estudo da cadeia produtiva - fruto e palmito.
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Portaria n. 107-N, de 07/12/99 [aprova o Certificado de origem dos produtos provenientes das Reservas Extrativistas].
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Plantation forestry in Brazil : projections to 2050.
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Plantation forestry in Brazil : the potential impacts of climatic change.
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Forest futures : population, consumption and wood resources.
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RESEX's e PAE's : antecedentes e situacao atual.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 285, de 1999 [regulamenta o paragrafo 4o., do artigo 225, da Constituicao Federal, estabelecendo normas e criterios para a conservacao, protecao e utilizacao dos Ecossistemas Atlanticos, patrimonio natural].
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Alegato por los bosques de Bolivia.
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Relatorio Final da Primeira Fase (1995-1999) do Projeto Reservas Extrativistas.
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O PPG7 na Mata Atlantica : ajudando a recuperar e conservar a floresta ameacada.
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Wildland fires and the environment : a global synthesis.
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Padrao para certificacao de produtos florestais nao madeireiros : caso da Castanha-do-Brasil e borracha (versao 2.0).
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Decreto n. 3.420, de 20/04/2000 [dispoe sobre a criacao do Programa Nacional de Florestas - PNF e revoga o Decreto n. 2.473, de 26/01/ 98].
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Traditional peoples and biodiversity conservation in large tropical landscapes.
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Traditional peoples and biodiversity conservation in large tropical landscapes.
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Seringueiros da Amazonia : dramas sociais e o olhar antropologico.
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Fronteiras de sangue : a saga de Chico Mendes.
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Quebradeiras de coco babacu : identidade e mobilizacao.
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Certificado de origem : produto ambientalmente certificado originario de reserva extrativista.
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Projeto Resex : um futuro sustentavel para a Amazonia.
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Grupo de planejamento para elaboracao do Subprograma Mata Atlantica : Termo de Referencia.
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Incendios na Amazonia brasileira : estimativa da emissao de gases do efeito estufa pela queima de diferentes ecossistemas de Roraima na passagem do evento "El Nino" (1997/98).
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