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Florestas
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Parecer n. , de 1997 [sobre o Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996, que exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
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Projeto de Lei n. 3.144, de 25/08/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Projeto de Lei n. 3.285, de 27/10/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Decreto n. 36.550, de 15/03/93 [cria Comissao Especial com vistas ao Projeto de Preservacao da Floresta Tropical (Mata Atlantica)].
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Resolucao Conjunta SMA/Ibama/SP-1, de 17/02/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracaoda vegetacao nativa em SP].
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Projeto de Lei n. 69, de 22/02/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
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Projeto de Lei n. 635, de 20/06/95 [conceitua Mata Atlantica para fins de regulamentacao].
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Minuta de Decreto [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais e outros tipos de vegetacao associados].
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Projeto de Lei n. 3.285-A, de 1992 [dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências]: texto original, emendas e texto final.
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Minuta de proposta para alteracao do Decreto n. 750, de 10/02/93.
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Parecer sobre o Projeto de Lei n. 69/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
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Relatorio da XXI Reuniao.
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O novo decreto sobre Mata Atlantica.
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A Mata Atlantica e sua legislacao protetora.
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Atlas da evolucao dos remanescentes florestais e ecossistemas associados do dominio da Mata Atlantica no periodo 1985-1990 : Estado de Sao Paulo.
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DOSSIE relativo ao processo de licenciamento ambiental de desmatamento na Estancia Esmeralda.
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Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
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Oficio ao Deputado Federal Paulo Bornhausen.
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Oficio ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.
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A defesa da Mata Atlantica.
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Carta ao Deputado Federal Paulo Roberto Bornhausen.
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Memorial sobre o oficio da presidenta do Ibama que orienta no sentido da nao aplicacao do Decreto n. 750/93.
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Ibama usa suposta inconstitucionalidade do Decreto n. 750 como desculpa para nao reagir.
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Mata Atlantica e o Decreto n. 750/93 : algumas informacoes uteis.
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DOSSIE Reacoes a proposta de alteracao da legislacao da Mata Atlantica.
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Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
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Mata Atlantica, sem demagogia.
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Governo brasileiro ameaca conservacao da Mata Atlantica com falta de recursos.
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Criticas e contribuicoes a proposta de minuta de regulamentacao de Restinga formulada pelo Ibama.
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Representacao apresentada por Fabio Feldmann contra a presidente do Ibama, Nilde lago Pinheiro.
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Relatorio Preliminar.
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Proposta de Politica Florestal para o Estado de Sao Paulo : plano emergencial.
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Manual de processamento descentralizado da Castanha-do-Para.
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O que voce precisa sobre a Castanha-do-Brasil : de informacoes tecnicas a curiosidades.
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Marketing biodiversity products : the Tangua initiative.
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Sobre a notificacao do Imac a Couro Vegetal da Amazonia S.A. : contextos e interesses.
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Sobre a Couro Vegetal da Amazonia S.A.
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Dossie VeraCruz Florestal.
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Relatorio de Impacto Ambiental da Veracruz Celulose : complexo produtor de celulose.
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Portaria n. 75-N, de 06/07/92 [visa sistematizar os procedimentos quanto aos projetos de florestamento/reflorestamento, oriundos dos incentivos fiscais].
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Portaria n. 67, de 24/06/97 [visa sistematizar os procedimentos quanto a desvinculacao dos projetos de florestamento/reflorestamento, oriundos dos incentivos fiscais].
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Exposicao de Motivos n. 148, de 17/12/90 [Programa Polos Florestais na Amazonia Oriental].
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Proposta de recuperacao florestal do estado de Sao Paulo.
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A implantacao da industria de celulose no Maranhao : Celmar na regiao Tocantina.
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The international forests regime : legal and policy issues.
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Communities and forest management : a report of the IUCN Working Group on community involvement in forest management with recommendations to the Intergovernmental Panel on Forests.
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A contribuicao das Organizacoes Nao Governamentais (ONGs).
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Processo nacional de preparacao para a Rio+5 : documento base sobre florestas.
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Decreto Legislativo n. 28, de 1997 [aprova o texto da Convencao Internacional de Combate a Desertificacao nos Paises Afetados por Desertificacao e/ou Seca, assinada pelo Governo Brasileiro, em Paris, em 15/10/96].
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Decreto Legislativo n. 68, de 1997 [aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, concluido em Genebra, em 26/01/94].
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