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Florestas
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Projeto : conservacao e desenvolvimento sustentavel da Reserva Extrativista do Alto Jurua.
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Madeira em design : alternativas de madeiras da Amazonia para industrializacao.
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Projeto de Lei n. 011/97 [dispoe sobre a politica florestal do Estado de Santa Catarina].
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Cobertura vegetal do estado de Santa Catarina.
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Fiscalizacao ambiental [requerimento, aprovado pelo Tribunal Pleno, de informacoes detalhadas sobre o Projeto de Concessao Florestal, inclusive sobre as licitacoes publicas para exploracao de madeira nas Florestas Nacionais].
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Florestas Nacionais da Amazonia.
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Summary of information on brazilian mahogany trade and british agents and companies.
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Representacao a Procuradoria da Republica do Parana referente ao desmatamento de Mata Atlantica no Estado do Parana.
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Instrucao Normativa n. 2, de 07/08/97 [visa liquidar o passivo atual da reposicao florestal no Estado para um melhor controle nas areas de producao, transporte, armazenamento e comercializacao].
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Projeto de fiscalizacao de desmatamentos e queimadas no estado de Mato Grosso.
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Projeto emergencial de controle e fiscalizacao de desmatamentos e queimadas do estado do Acre.
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Reuniao Tecnica : discussao do Projeto de Lei n. 1.008/95, do Sr. Gilney Viana, que dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno, objetivando colher subsidios para a elaboracao do parecer do relator, deputado Luciano Pizzatto.
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Zoneamento da atividade madeireira na Amazonia : um estudo de caso para o Estado do Para.
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Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94 [regulamenta o Art. 4o. do Decreto Federal n. 750, de 10/02/93, que dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica, no estado de Sao Paulo].
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Posicao do CNS em relacao as irregularidades cometidas pela ex-Coordenacao regional do Vale do Jurua.
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People, park and plant use : recommendations for multiple-use zones and development alternatives around Bwindi Impenetrable National Park, Uganda.
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Conservation through community use of plant resources : establishing collaborative management at Bwindi Impenetrable and Mgahinga Gorilla National Parks, Uganda.
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Forest Patches in Tropical Landscapes.
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Consequencias da fragmentacao e do efeito de borda sobre a estrutura, diversidade e sustentabilidade de um fragmento de floresta de planalto de Piracicaba, SP.
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Tropical forest remnants.
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The social costs of rain forest destruction : a critique and economic analysis of the "Hamburger Debate".
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Livestock and deforestation in Central America in the 1980s and 1990s : a policy perspective.
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Tropical timber trade policies : what impact will eco-labelling have?.
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Is there a commercial case for tropical timber certification?
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Projeto de Controle Ambiental da Amazonia Legal : Avaliacao dos Planos de Manejo Florestal Sustentavel da Amazonia, fase 1 - analise de documentos (versao 1.0).
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Certificacao florestal.
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Documento Final.
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Sinopse do Seminario sobre Politica Florestal para o Estado do Para.
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Base juridica y reglamentaria de aspectos institucionales del Tratado de Cooperacion Amazonica.
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Acompanhamento da Camara Tecnica Temporaria da Mata Atlantica do Conselho Nacional do Meio Ambiente : relatorio final.
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Aviso de revogacao : Concorrencia n. 1/97 [revoga licitacao relativa a venda de um lote de madeira em pe de diversas especies em area da Floresta Nacional de Tapajos].
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Deforestation technical support package: draft
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Resolucao n. 1, de 31/01/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica, e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacaonativa no estado de Sao Paulo].
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Resolucao n. 2, de 18/03/94 [define as formacoes vegetais primarias, bem como os estagios sucessionais de vegetacao secundaria, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacao nativa no estado do Parana].
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Resolucao Conjunta Ibama/Sema n. 001/94, de 06/09/94 [normatiza a exploracao de Euterpe edulis no estado do Parana].
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Minuta de Resolucao SMA, de 1997 [trata da supressao de vegetacao secundaria de mata atlantica, nos estagios medio e avancado de regeneracao, relativos ao parcelamento do solo ou qualquer edificacao para fins urbanos].
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Lei n. 9.479, de 12/08/97 [dispoe sobre a concessao de subvencao economica a produtores de borracha natural].
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Portaria Interinstitucional n. 1, de 04/06/96 [disciplina a exploracao de especies florestais nativas no estado de Santa Catarina nas areas cobertas por vegetacao primaria ou secundaria nos estagios medio e avancado de regeneracao].
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Decreto n. 97.635, de 10/04/89 [dispoe sobre a prevencao e combate a incendio florestal].
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Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
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Decreto de 31/05/91 [dispoe sobre a proibicao de corte, beneficiamento, transporte e comercializacao das especies florestais que especifica].
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Decreto n. 563, de 05/06/92 [institui o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil e cria a Comissao de Coordenacao].
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Decreto n. 2.119, de 13/01/97 [dispoe sobre o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil e sobre a sua Comissao de Coordenacao].
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Decreto n. 97.628, de 10/04/89 [regulamenta o artigo 21 da Lei n. 4.771, de 15/09/65 - Codigo Florestal].
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Instrucao Normativa n. 1, de 05/09/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
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Portaria Normativa n. 1.088, de 10/07/90 [regulamenta as atividades ligadas a comercializacao e uso de moto-serras].
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Portaria n. 29, de 26/04/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
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Lei n. 10.561, de 27/12/91 [dispoe sobre a politica florestal no estado de Minas Gerais, com as alteracoes introduzidas pela Lei n. 11.337, de 21/12/93] e Decreto n. 33.944, de 18/09/92 [regulamentacao da Lei Florestal de MG].
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Portaria n. 108, de 18/09/97 [permite, em carater experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta, em Eldorado do Carajas e Sao Geraldo do Araguaia, PA].
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Manual operativo.
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